“A trincheira dos trabalhadores – João Goulart, PTB e o Ministério do Trabalho” (RESENHA CRÍTICA)


a_trincheira_dos_trabalhadores“Enquanto eu for ministro, o Ministério do Trabalho será uma trincheira dos trabalhadores”.

Assim o jornal Última Hora – uma espécie de porta-voz do governo de Getúlio Vargas – noticiava, em sua edição do dia 30 de junho de 1953, a declaração de João Goulart, ministro do Trabalho, durante a posse da nova diretoria do Sindicato dos Operários Navais.

Alguns meses antes, o país vivera um conturbado período na relação entre Estado e trabalhadores, primeiro evidenciado pela Greve dos 300.000, em São Paulo. Inicialmente deflagrada por empregados do setor têxtil e que logo ganhou adesão de outros setores, como vidreiros, metalúrgicos e marceneiros, a greve deixava claro o desacordo entre a base operária e a cúpula sindical. Mais do que isso, explicitava o abismo existente entre o Ministério do Trabalho, comandado por Segadas Viana, e trabalhadores e lideranças sindicais. Quase concomitante, outra paralisação, de grandes proporções, iria causar impacto: a Greve dos Marítimos.

Eram novos tempos. Tempos difíceis. Eram tempos democráticos e Vargas não governava mais sob o estatuto do Estado Novo, que permitia uma ação verticalizada entre o “chefe” da nação e os trabalhadores. O presidente, eleito pelo voto popular, deveria adequar-se à democracia, dialogando com a base de sustentação trabalhista. E o ministro do Trabalho, um homem leal a uma política de cumprimento das leis e ausente no que concerne à abertura de canais de comunicação com os trabalhadores, mostrava cada vez mais dificuldades em lidar com os novos ventos democráticos, que sopravam desde o fim do Estado Novo.

É nesse cenário que Márcio André Sukman escreveu “A trincheira dos trabalhadores – João Goulart, PTB e Ministério do Trabalho (1952-1954), originalmente sua dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal Fluminense (UFF) e que agora virou livro. É, sem dúvidas, uma excelente contribuição, no sentido de descerrar as cortinas para a atuação de João Goulart no Ministério do Trabalho. Jango é um personagem emblemático, que passou à história como o presidente do Brasil no período que antecedeu o golpe civil-militar, em 1964. Mas pouca gente sabe, por exemplo, que além de ter sido uma importante liderança do PTB – chegou a ser presidente do partido, nos anos 1950 -, teve notório desempenho como ministro do Trabalho, Indústria e Comércio – uma pasta que, nas palavras do Comandante Emílio Bonfante Demaria, um dos líderes da Greve dos Marítimos, até a posse de Jango, era apenas da Indústria e do Comércio.

A História costuma pregar certas armadilhas. Uma delas é reduzir personagens históricos apenas a determinadas periodizações. E mesmo assim, aplicando-lhes uma espécie de memória seletiva. Após 1964, a memória construída em torno de João Goulart atuou de forma bastante negativa: “Comunista”; “Fujão”; “Covarde”; “Fraco”; “Mulherengo”; “Alcoólatra”… estes foram alguns adjetivos dados ao ex-presidente. Certamente hoje, pode ser estranho que os leitores de “A trincheira dos trabalhadores” descubram uma “nova” faceta de Jango – o ministro que conversava e, por isso, era admirado pelos trabalhadores. Uma admiração que irá, por outro lado, incomodar empresários e setores conservadores.

A ascensão de João Goulart ao Ministério do Trabalho, conforme Márcio André Sukman nos conta, se deu na ocasião em que recebera, no Palácio do Catete, em nome do presidente da República, uma comissão de lideranças da Greve dos 300 mil, de São Paulo, na celebração do Dia do Trabalho. Jango não era ministro, na ocasião. Era presidente do PTB. Mas já demonstrava destreza no trato com os trabalhadores, ouvindo todos e atuando como mediador, virtudes inexistentes com Segadas Viana e no próprio governo, que não dispunha de canais abertos de comunicação para com os trabalhadores.Jango e Vargas

Quando Jango assume a pasta do Trabalho, o faz em meio a uma reforma ministerial, em 1953, quando seis dos sete ministros foram substituídos pelo presidente. Sukman apresenta em seu texto algumas importantes interpretações de historiadores e brasilianistas, sobre aquela ação do governo. Alguns defendem a idéia de que, a indicação de Goulart ao ministério representou uma possível “guinada à esquerda” do governo, inclusive no sentido de fortalecer politicamente o PTB – retomando o populismo. Mas há quem interprete esse movimento de Vargas como a busca pelo consenso, sendo Jango uma importante peça no tabuleiro de intenções do governo. Uma análise acurada da composição ministerial, porém, traz evidências de que ainda prevalece o conservadorismo, já que quatro novos ministros pertenciam à UDN, dois ao PSD e apenas o Ministério do Trabalho ao PTB.

Vargas agira com inteligência na indicação de Jango para o Ministério do Trabalho. Mais do que significar uma nova orientação política no ministério, havia a questão da oxigenar a interlocução do governo com trabalhadores e sindicatos, formando o tripé em que se sustentaria o segundo governo de Getúlio Vargas: partido político (PTB), sindicatos e Ministério do Trabalho. Desse modo, o trabalhismo ganhava nova roupagem, naquele momento adequado aos ventos democráticos que sopravam no país desde 1945.

O governo buscava legitimidade junto aos trabalhadores, com o propósito de alcançar a harmonia social. Capital e Trabalho eram peças importantes nesse jogo político-trabalhista, de modo que ocorresse a superação dos desajustes sociais e do histórico atraso econômico. Por isso a importância do Ministério do Trabalho nesse cenário, desde 1952. Cabia ao novo ministro da pasta, dada a sua facilidade de interlocução junto aos trabalhadores e sindicalistas – era comum Jango receber líderes sindicais e trabalhadores até tarde da noite nos hotéis em que se hospedava, para intermináveis sessões de conversas e negociações – dar o tom de compromisso entre o governo e o proletariado. Para tanto, Vargas certamente tinha propósitos claros com o novo gabinete ministerial, apelidado pela imprensa e setores próximos de “Ministério da Sucessão”, já que transparecia a intenção de se criar uma base popular favorável ao governo visando objetivos nas próximas eleições, em 1955.

imagesDefender o Bem-Estar do povo, o desenvolvimento e o progresso do país não eram idéias novas de Vargas. A questão é que uma coisa era promover isso com a mão autoritária, com censura e tendo o legislativo fechado; outro cenário era promover o mesmo modelo sob ares democráticos. Sem dúvidas, um desafio. E nesse sentido, aparecia o PTB como agente político fundamental para lubrificar a engrenagem populista. E quem era o presidente do PTB – que fora deputado estadual e secretário de Interior e Justiça no Rio Grande do Sul. É importante também mencionar a proximidade de Vargas com Jango, a quem considerava como um filho, sendo posteriormente, com seu desaparecimento em 24 de agosto de 1954, seu herdeiro político e portador da carta-testamento, documento considerado como legado trabalhista do ex-presidente. Portanto, João Goulart era uma “renovação” do contato de Vargas com os trabalhadores – na democracia. Perfilavam-se temas reatualizados, como a defesa do capital produtivo, de origem nacional, o Estado como árbitro da economia e nas relações trabalhistas e corporativistas e a ampliação do mercado interno. Como nos afirma Sukman, “Num país onde tudo estava para ser feito, a busca pela melhoria e pela elevação do seu nível de vida para muitos passava, primeiramente, pela defesa do desenvolvimento econômico e da soberania nacional e não pela revolução socialista.” (SUKMAN, 2014).

Mas nem tudo eram flores para o titular da pasta do Trabalho. Assim como Vargas colecionou desafetos durante sua vida política, o mesmo aconteceria com João Goulart, cujo discurso de harmonia social, causava receio e estranheza nos empresários, setores conservadores e aos políticos da UDN. Como o livro nos informa, Jango não era contra o capitalismo, mas contra o capital especulativo, causador das injustiças sociais e que transformava os trabalhadores em oprimidos. Havia o temor de que o Brasil se transformasse numa República Sindicalista, nos mesmos moldes daquela implantada pelo peronismo, na Argentina. Até mesmo uma volta ao Queremismo, segundo o autor, passou a ser imaginado pelos grupos empresariais.

 Outra importante contribuição que Márcio Sukman nos apresenta é analisar – com o auxílio de interpretação de alguns estudiosos no tema – a estrutura do PTB nos anos 1950, um partido fragmentado em grupos com distintos propósitos políticos: os “getulistas pragmáticos” – entre eles, Segadas Viana e Danton Coelho – os “doutrinários trabalhistas” – liderados por Alberto Pasqualini -,  e os “pragmáticos reformistas” – onde surgiam Leonel Brizola e o próprio João Goulart. Este terceiro grupo estaria, na ótica de seus líderes, mais próximo da mobilização popular, praticamente de articulação política junto aos trabalhadores.

Criação do periódico “Última Hora”, sob o comando do jornalista Samuel Wainer, é outra contribuição que o livro busca analisar. O jornal serviu como braço informativo das questões do governo junto aos trabalhadores, já que o presidente era atacado e criticado pela imprensa tradicional da época. O “Última Hora” agia, portanto, dentro de um projeto político de Vargas, atuando como porta-voz do governo.

Como ministro, Jango empreendeu várias viagens ao Norte e Nordeste brasileiros – regiões onde o atraso econômico era mais latente. Conheceu de perto os grotões onde a miséria era realidade, e onde a CLT até então não se fizera presente. O ministro constatara que o interior ainda desconhecia os avanços trabalhistas. Apenas o Distrito Federal e São Paulo conheciam a primazia, até aquele momento. Paralelamente a imprensa carioca centrava fogo no ministro, acusado de se aproveitar da miséria das populações com intenções políticas. Sukman defende a idéia de que o país vivenciava um lento processo de transição, de dispersão do carisma de Vargas. É como se o poder e carisma de Getúlio passassem a ser pulverizados entre políticos, ministros e personalidades próximas ao ex-presidente, sendo capazes de levar adiante seu legado político, representando os ideais de Vargas.

O autor discorda daqueles que vêem no populismo um fenômeno de cooptação das massas, sendo nesse caso atribuído o sentido de manipulação dos trabalhadores e sindicatos por parte do Estado. Num período de intensas manifestações daqueles que simpatizavam com o governo – em especial, com o ministro João Goulart -, constitui raciocínio simplista percorrer esse caminho. Os trabalhadores simpatizavam e iam às ruas a favor do governo porque viam nesta instituição um órgão representativo de seus interesses. Era a tática do diálogo, do “ministro que conversava”, que fazia efeito.

O limite da atuação de Jango à frente do Ministério do Trabalho, envolveu a questão da luta pelo aumento do salário mínimo em 100%, explicada, segundo o ministro, pelo crescente encarecimento do custo de vida. Certamente Jango imaginava que, encaminhando essa reivindicação ao legislativo, seria sua própria cabeça que estaria em jogo. Tal embate motivou ainda que militares se pronunciassem, contrários às lutas dos trabalhadores, no manifesto conhecido como o “Memorial dos Coronéis”. Segundo Sukman, o documento fora assinado por 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis do Exército, sendo encaminhado ao ministro da Guerra e ao Alto Comando das Forças Armadas para apreciação. O Memorial reivindicava a situação desproporcional de salários dos militares, comparados aos salários dos civis, além de reclamar das péssimas condições de trabalho e aparelhamento do Exército. O documento era notadamente conspirador, de tom acusatório sobre malversações do dinheiro público e corrupção que tomava conta, segundo seus signatários, do governo. Havia ainda, a questão da segurança nacional, que estaria sob ameaça do perigo comunista.

O Memorial dos Coronéis foi o estopim, o último ato de uma campanha contra o Ministério do Trabalho, conforme nos escreve o autor.

De fato, em fevereiro de 1954, João Goulart acabou se demitindo do ministério. Mas segundo o autor, embora sua saída do governo representasse uma derrota do PTB, para Jango, que deixara diversas recomendações a seu sucessor, Hugo de Faria – um quadro técnico do ministério -, poderia ser interpretada como uma vitória pessoal do ex-ministro. Saíra o ministro, mas o decreto com o reajuste do salário-mínimo continuava nas mãos de Vargas, aguardando sua aprovação.

Em 1 de maio de 1954, era aprovado o salário-mínimo, no Distrito Federal, com reajuste de 100% para os trabalhadores. Na queda de braço com empresários, setores conservadores e membros da oposição, Jango saíra vitorioso da luta envolvendo essa delicada questão.

“A trincheira dos trabalhadores – João Goulart, PTB e o Ministério do Trabalho (1952-1954)” é um livro de fôlego, capaz de trazer o leitor – leigo ou especializado – para dentro das batalhas políticas e trabalhistas travadas num período de grande avanço de negociações por melhores salários e condições de trabalho. Trata-se de uma obra singular, que deslinda uma personalidade de Jango que, ou é pouco conhecida na história, ou simplesmente foi reduzida em detrimento de uma identidade negativa do ex-presidente.

A do ministro que conversava.

“Si, se siente, Colombia esta presente!” (E o Maracanã vestiu amarelo…)


imageSábado (28/06) tive a oportunidade de ir ao Maracanã e assistir dois jogos com o preço de um. Uma experiência singular, já que o jogo principal era Colômbia x Uruguai. Na preliminar, o jogo do Brasil contra o Chile – mas num telão, já que a partida era em Belo Horizonte. Sensação diferente não acompanhar a exibição da Seleção Brasileira em casa ou num bar, mas num estádio, e ainda por cima, sem a presença dos jogadores. Enfim, era o que se tinha para o momento.

Voltar a uma partida de Copa do Mundo já valia por estar ali. Mas o clima de Copa deu lugar a um clima de tensão, já que certamente o resultado do jogo do Brasil refletiria no restante do dia. Caso fôssemos eliminados, eu perderia um pouco o prazer de estar ali. Primeiro deveríamos fazer nosso dever de casa.

Um dos diagnósticos que posso fazer – e que me impressionou bastante – foi a simpatia e receptividade dos colombianos. Decerto já ouvira relatos muito favoráveis sobre essa característica de alguns povos de nuestra America – excetuando-se, claro, argentinos e uruguaios. Já na ida para o estádio, no metrô, percebi que não apenas colombianos se dirigiam ao estádio, mas também venezuelanos, peruanos – a Venezuela e o Peru nem estão na Copa – e japoneses (que já deram sayonara a Copa), todos abraçaram a causa da Colombia na competição.

imageUma causa histórica, diga-se de passagem, já que por diversas vezes o mundo do futebol criou expectativas com relação à seleção colombiana, que desembocaram em frustrações: na Copa do México, em 1986, a Colômbia (que inicialmente se propusera a sediar a Copa naquele ano e abrira mão na última hora, vitimada por um terremoto de grandes proporções) não disputou a Copa, mesmo tendo uma geração bastante promissora, com Valderrama, Redín, Rincón e o goleiro Higuita. Em 1990, a mesma Colômbia – já com uma geração mais experiente – acabou eliminada da Copa, perdendo para a seleção de Camarões do veterano Roger Milla – num jogo com falhas individuais, entre as quais, do próprio Higuita – um clown que fazia as vezes de goleiro também. E em 1994, quando saiu da Copa ainda na primeira fase – culminando no assassinato do zagueiro Escobar, vítima de desafetos dos cartéis colombianos.

Portanto, essa geração colombiana, que agora exibe um futebol vistoso, carrega uma fleuma que envolve não apenas a população daquele pais, mas também dos sul-americanos, em geral. E que acabou também trazendo para junto de si a população brasileira, a começar pela mesma cor amarela da camisa. Portanto, o Maracanã era predominantemente amarelo – por colombianos e por brasileiros que chegaram mais cedo para assistir o jogo contra o Chile no telão -, contra um personagem bastante conhecido: o Uruguai – a Celeste Olímpica – nosso costumaz adversário de outros carnavais e eterno fantasma da Copa de 1950.

Torcedores uruguaios também estiveram no Maracanã. E é claro que no jogo preliminar, torceriam contra o Brasil. Portanto, além da vitória brasileira no Mineirão ser fundamental para manter aceso o meu prazer com a Copa naquela tarde, eu imaginava que seria uma tarefa muito ingrata ser provocado por torcedores uruguaios, ainda por cima dentro do próprio Maracanã – palco da tragédia de 1950, quando perdemos para Gigghia, Obdulio Varela & Cia.

imageÀ medida que o jogo em Belo Horizonte transcorria – e as perspectivas não eram nada boas, pois éramos dominados pelos chilenos -, pude constatar que os colombianos – que felizmente eram ampla maioria no Maracanã, na proporção de vinte colombianos para dois uruguaios – torciam para o Brasil, mesmo que isso fosse, no íntimo, uma incoerência, já que teoricamente, a Colômbia passando para as Quartas de Finais, teria mais facilidade se enfrentasse o Chile, ao invés dos anfitriões. Mas no fim das contas, graças a “São Julio Cesar” – tão criticado e execrado por certos segmentos regionais de nossa imprensa – pude respirar aliviado com os pênaltis defendidos e a nossa classificação para a próxima fase da Copa.

Agora sim, seria possível desfrutar o “clima de Copa” – que já pudera vivenciar no jogo anterior – Bélgica x Rússia – que acompanhei no mesmo estádio. E estar no meio da torcida colombiana foi bastante significativo. Um clima bastante positivo, sem rivalidades e podendo acompanhar seus gritos de incentivo a seleção colombiana: “Si, se siente, Colombia esta presente!” e também “Ole, Ole, Ole, Ola es mi Colombia a ganar!” – entre tantos outros, entoados por quase 73 mil pessoas presentes – contra, no máximo, mil ou dois mil uruguaios corajosos, dispostos a tirar onda com brasileiros, mas que no final das contas, amargaram uma péssima atuação de seu país, com jogadores abaixo do nível técnico desejado – Diego Forlán, eleito melhor jogador da Copa 2010, na África do Sul, não era nem sombra, por exemplo, do jogador de outrora, praticamente andando em campo. Vi um isolado Edinson Cavani, atacante do Paris Saint German, correndo solitariamente de um canto para o outro, sem ser municiado por um meio-de-campo decente. E também o zagueiro Godin, vice-campeão europeu e campeão espanhol com o Atlético de Madri, atuando discretamente, sem se impor diante da equipe colombiana. Enfim, um Uruguai ressentido e baqueado pela ausência de seu principal craque, Luís Suárez, que preferiu encarnar o vampiro e deu asas e voou para longe da Copa.

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Ja a Colômbia causou uma ótima impressão, seja pela torcida, pelo futebol apresentado – solto, alegre e com a aplicação tática desenvolvida pelo técnico argentino Jose Pekermann – aplicação tática sem fugir das características do futebol colombiano, e bom frisar – e principalmente pela exibição de gala do jovem James Rodríguez – craque do time, autor dos dois gols da partida – um deles, um golaço, em que ajeitou a bola e bateu de primeira para o gol, superando o goleiro uruguaio Muslera. Rodríguez, um típico camisa 10, clássico, que atua como meio-campo, e já é o artilheiro da Copa com cinco gols.

O que restou de toda essa festa foi a alegria de mais uma vez estar presente num jogo de Copa do Mundo, a possibilidade de interagir com pessoas de outras nações, e principalmente assistir dois jogos no Maracanã – um virtual, pelo telão, e outro real – uma experiência diferente e ao mesmo tempo, alegre e angustiante

Agora resta a colombianos e brasileiros se enfrentarem nas Quartas de Finais.

O que será que está Copa ainda nos reserva?

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Minha estréia numa Copa do Mundo


22/06/2014 – Bélgica 1 x 0 Rússia – Estádio do Maracanã.

imageSe o sonho de todo jogador de futebol e participar de uma Copa do Mundo dentro das quatro linhas, confesso que estar numa Copa, como torcedor, na arquibancada de um estádio não deixa nada a desejar – muito pelo contrário. Eu já ouvira relatos de pessoas que viajaram para outros países, em outras ocasiões e contextos, falando do clima de congraçamento, confraternização e festa envolvendo o evento. Mas uma coisa é ouvir, outra é estar la. Um evento que marca qualquer pessoa, para o resto da vida. Daqui a 20, 30 anos, você poderá dizer: “Copa de 2014? Eu estive lá”.

Pouco importa se o ingresso era atrás do gol – e o pior: no setor onde geralmente fica a torcida do Vasco (Benza Deus!). O importante era estar lá, vivenciando o clima da Copa. O jogo? Foi um insosso 1 a 0 para os belgas – uma seleção muito aguardada, com grandes expectativas criadas em torno de si, mas que até agora vem jogando um futebol burocrático e sem emoção. Os russos até que impuseram uma correria do início ao fim, o que não foi suficiente para que no final, valesse o talento individual de jogadores como Hazard e Fellaini, culminando no providencial gol do novato Origin, já no final da partida. Mas a partida em si, foi apenas um detalhe. O que valia era o tão propalado “clima da Copa”. Fiquei localizado muito próximo da torcida da Russia e a todos os instantes, ouvia os gritos deles – além de sentir um cheiro de vodka. Faz parte do clima da Copa. Vi muitos torcedores belgas fantasiados, com uma cabeleira que fazia referência a Fellaini – um dos craques do time.

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Na chegada ao Maracanã, já na saída do metrô, em direção ao estádio, pude vivenciar esse clima e experimentar um pouco da democracia das cores que envolvem todas as torcidas. Não havia apenas belgas, russos e brasileiros; vi turcos enrolados na bandeira de seu país – e olha que a Turquia nem está na Copa! -, vi japoneses pintados, argentinos tirando onda, uruguaios insistentemente relembrando a mística da Celeste Olímpica – e, claro, o Maracanazzo de 1950. Vi os Red Devils (Diabos Vermelhos) celebrando num bar, próximo a entrada do portão C. Bebiam cerveja, falavam alguma coisa com guardas municipais – seria flemish? Ou francês? – e no meio da bagunça passava um caminhão da… COMLURB! (seria uma referência subliminar ao “Ratos e Urubus” de Joãosinho Trinta?). Clima de festa. Clima de Copa. Como nos adiantava a Brahma, num comercial de um ano atrás: “Imagina a festa”. Sim, aquela era a festa.

imageNum dado momento, aquele clima carnavalesco me lembrou um pouco o carnaval de Salvador. Na capital da Bahia, durante o carnaval, a profusão de abadás coloridos, as pessoas – cada uma delas – representando uma bandeira (os blocos – Nana Banana, Cerveja & Cia, Cocobambu, Camaleão, Me Abraça, Coruja, entre outros), todos vivendo um clima de confraternização nas ruas – um clima de festa, sem inimizades, ninguém querendo ser melhor que o outro. A única preocupação era se a cerveja já tinha acabado.

Pude perceber que, no clima da Copa, os países podem ser adversários – e mesmo assim, só durante 90 minutos -, mas jamais inimigos. E em meio a essa democracia há a globalização: logo na chegada, fui entrevistado rapidamente por um jovem jornalista russo, que perguntou sobre a camisa que eu usava – uma camisa retrô da extinta União Soviética, com a sigla do pais escrita em cirílico, remontando aos anos 1970, quando a URSS ainda era uma potência esportiva e – vá la – econômica.image

Numa Copa você pode até ter distinção econômica na hora de ficar localizado no estádio. Uns pagam mais caro, sentam próximos ao gramado, outros pagam menos e sentam no alto de uma arquibancada. Mas será que para vivenciar o clima mágico de uma Copa, isso é importante? No creo…

Até quando pude observar “problemas” – filas enormes para comprar cerveja e refrigerantes -, isso não impactou tanto. Afinal, novamente: eu estava vivendo o clima de uma Copa.

No final, na saída do estádio, mais uma vez pude observar uma profusão de bandeiras de várias nacionalidades e, principalmente, as personagens envolvidas: russas vestidas à caráter, com roupas de uma aldeia do interior, e até um russo vestido com a roupa quente de um urso, com pêlos – imagino o calor que devia estar ali dentro.

Enfim, pude viver esse dia histórico, onde o futebol não foi o destaque principal, e sim o contexto, o valor imaterial da democracia das bandeiras, da globalização esportiva e, principalmente, de um clima muito positivo e de confraternização.

Coisas que só o esporte – e o futebol – podem proporcionar a todos nós.

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Os 50 anos do golpe: o estado da arte


ccbb rjNas rememorações dos 50 anos do golpe civil-militar que mergulhou o país num regime de exceção, diversos eventos e novas publicações vêm surgindo, como efeito da importância que o tema suscita nas discussões – antes restritas aos muros acadêmicos. É muito bom que isso aconteça e faça parte de um processo que envolva e mobilize a sociedade, principalmente porque ainda permanece a idéia de uma “transição inconclusa”, no que diz respeito aos traumas e reparações – apenas agora a Comissão Nacional da Verdade trabalha em temas sensíveis, como por exemplo a tortura e o desaparecimento de presos políticos.

Acaba de acontecer no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, a 10a Quinzena – 50 anos do golpe de 1964. Ao longo de duas semanas, diversas personalidades debateram os acontecimentos que antecederam, ocorreram e se sucederam ao golpe – desde artistas engajados, passando por jornalistas e acadêmicos especializados. Os debates foram bastante concorridos, com lotação máxima todos os dias. O público foi muito diversificado, com muitos idosos – que vivenciaram os anos de chumbo -, pesquisadores sobre a ditadura e estudantes de História. Uma variedade de temas foram abordados: o caso Vladimir Herzog; a imprensa e a ditadura; a engrenagem repressiva da ditadura e os métodos de tortura utilizados; a MPB e a ditadura; Futebol e ditadura; a universidade e o regime militar; arte e pop em 1964; o governo Jango e o golpe de 1964; e as hesitações da esquerda ante o golpe de 1964.

Ditadura-à-brasileiraEventos de igual potencial foram e ainda vêm ocorrendo nas universidades, bibliotecas e associações. Nunca o golpe de 1964 foi tão analisado e tão debatido. E cada vez mais surgem questões à respeito. Sem dúvidas, o tema ainda deverá render bastante, principalmente diante das novas publicações que estão surgindo, levantando polêmicas.

É o caso do livro “Ditadura à brasileira – 1964-1985: a democracia golpeada, à esquerda e à direita”, do historiador Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo. Trata-se de um livro que vem gerando bastante polêmica, principalmente no meio universitário. O autor, que participa frequentemente dos programas da Globonews como analista político – sendo um dos principais críticos do governo (e do PT) – levanta no livro uma tese incomum: a de que a ditadura só teria durado onze anos – de 1968 (com a implementação do Ato Institucional número 5) até 1979. Um dos pontos favoráveis no livro é a linguagem bastante acessível ao público leigo – e certos momentos dá a impressão de ter sido escrito por um jornalista. Por isso, talvez, o autor seja tão popular entre o público não especializado em História. Mas isso de modo algum chega a ser um ponto positivo, já que não basta apenas ter uma linguagem mais próxima ao grande público se não há rigor acadêmico na apuração das fontes e na metodologia utilizada – e aí sim, reside o grande problema do livro. Quase 75% do texto é baseado apenas em acontecimentos – a história factual, tão menosprezada pelos meios acadêmicos. Somente no quarto final da obra é que o autor resolve expor seu ponto de vista. Marco Antônio Villa já tinha sido alvo de outras polêmicas anteriores, como a sua chancela a um editorial da Folha de São Paulo, alguns anos atrás, onde a ditadura brasileira era chamada de “ditabranda”. Como se nosso regime de exceção fosse “menos pior” do que as outras ditaduras de Nuestra America – não é mesmo?

Arte-Universidades_RM02.inddSaindo da esfera da histoire événementielle (dos acontecimentos) e mergulhando nas profundezas de uma história  encarada com seriedade e preocupada com a análise dos contextos e das redes de sociabilidade existentes na ditadura, uma das melhores obras que surgiram nessa nova onda de publicações sobre os 50 anos do golpe é “As universidades e o regime militar”, do professor e pesquisador mineiro Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG). Na publicação – que utilizou uma grande base empírica – entrevistas, arquivos, documentos, fichas etc – o autor analisa o impacto que a ditadura teve nas universidades brasileiras. E mais: como atuaram, no meio acadêmico, aqueles que apoiaram o golpe? O autor mostra um dado interessante: muitos professores que eram simpáticos às idéias de esquerda – muitos inclusive perseguidos pela ditadura e que deixaram o Brasil – eram chamados de volta às universidades por reitores que, à despeito de posições políticas, buscavam reforçar as instituições de ensino com profissionais de grande importância no meio acadêmico. Decerto que essa prática ocorreu mais nas áreas das ciências médicas e tecnológicas, mas é interessante ver que mesmo os professores “vetados” pelo SNI, foram garantidos por reitores e diretores preocupados com a excelência do ensino. Sem dúvidas, os anos de chumbo realizaram um grande upgrade nas universidades. A começar pela implementação dos programas de pós-graduação que foram criados, e fins dos anos 1960 e início dos anos 1970. A ditadura deu especial atenção ao ensino superior e à pós-graduação. “As universidades e o regime militar” é, com certeza, uma obra praticamente inédita e que contou com uma pesquisa de fôlego.

ditadurademocraciaNa esteira dos lançamentos dedicados à analise dos 50 anos do golpe, é importante destacar também dois novos trabalhos de Daniel Aarão Reis. Em “A ditadura que mudou o Brasil”, organizado em parceria com Marcelo Ridenti e o próprio Rodrigo Patto Sá Motta, o professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF) apresenta uma obra recheada de textos interessantes sobre a ditadura – que prefere chamar de “civil-militar”. Há textos sobre a memória do presidente-general Emílio Garrastazu Médici em Bagé – sua cidade natal (da pesquisadora Janaína Martins Cordeiro, também da UFF), sobre a rebelião dos marinheiros às vésperas do golpe de 1964 (de Anderson da Silva Almeida – também autor de “Todo leme a bombordo” – livro vencedor do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, em 2010), e as transformações econômicas no regime militar, entre outros textos de grande monta. “Ditadura e democracia no Brasil” é outra publicação que acaba de chegar às lojas, também escrito por Daniel Aarão Reis. Nela, o autor busca compreender as raízes, as bases e os fundamentos históricos da ditadura, as complexas relações que se estabeleceram entre ela e a sociedade e, em contraponto, o papel desempenhado pelas esquerdas no período. Trata-se de uma revisitação ao tema, que já fora abordado num outro livro seu – “Ditadura militar, esquerdas e sociedade”, lançado no ano 2000. Temas como a retomada do nacional-estatismo (outrora presente no Estado Novo varguista e na Era JK) no governo Médici, o pragmatismo responsável do governo Geisel e a transição democrática são abordados nesta obra que merece especial atenção por se tratar de uma análise bem acurada pelo autor – estudioso do tema.

capa_1964_golpe_flavio_tavares.inddDois jornalistas também escreveram livros sobre o golpe de 1964. Flávio Tavares (autor de “Memórias do Esquecimento”), foi um dos presos políticos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, à época da ditadura militar brasileira e escreveu “1964 – o golpe”, uma obra onde analisa o golpe por uma ótima mais nacionalista, defendendo a idéia de que o golpe foi decidido em Washington (EUA). Embora seja uma visão já ultrapassada, já que as pesquisas apontam para a idéia de que o golpe sempre fora conduzido pelos militares brasileiros, não sendo necessária a intervenção militar dos EUA, vale a leitura, principalmente para se conhecer o ponto de vista de um ex-militante da esquerda partidária da luta armada. Acompanhando a análise jornalística sobre o golpe, “A ditadura militar e os golpes dentro do golpe”, do jornalista Carlos Chagas, busca apresentar a história contada por jornais e jornalistas, revelando o período entre 1964 e 1969, sob a ótica de quem viveu os bastidores do regime na imprensa.

Mas como explicar a “estranha derrota” de João Goulart em 1964? Em “1964 : O golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura militar no Brasil”, Jorge Ferreira (autor da renomada biografia do ex-presidente João Goulart) e Ângela de Castro Gomes (autora de “A invenção do Trabalhismo”) buscam compreender os antecedentes do dia 01 de abril de 1964, seus personagens e momentos que marcaram o período, utilizando, para isso, fontes de jornais e revistas. A obra destaca aspectos interessantes, como os movimentos desempenhados pelas esquerdas (sim, eram várias, de distintas tonalidades e propósitos no jogo do poder) e pelas direitas (civis e militares). O livro foge ao lugar-comum, com uma linguagem de fácil percepção, destacando a idéia de que o golpe de 1964 não era inevitável.

O_Golpe_de_1964

Em “O golpe de 1964: momentos decisivos”, Carlos Fico – historiador e professor titular de História do Brasil da UFRJ -, aposta no didatismo. Trata-se de um livro de bolso, destinado ao grande público, com o texto baseado em suas pesquisas. Nela, Fico analisa os momentos dramáticos vividos pelo Brasil às vésperas do golpe, demonstrando como este virou “ditadura” – como o evento de março de 1964 inaugurou o mais longo regime autoritário da história do Brasil republicano. Carlos Fico defende a idéia de que o golpe, em si, foi civil- militar, e a ditadura foi apenas militar, já que o poder decisório sempre esteve nas mãos dos militares.

Sem dúvidas, o golpe de 1964 está na moda. É uma boa notícia. E esperamos que cada vez mais a sociedade – e principalmente as novas gerações – tenham acesso ao tema. Novas publicações ainda irão surgir este ano e o assunto ainda está longe de ser esgotado.

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A ditadura militar brasileira entre memórias e contradições


golpe-militarA sociedade brasileira – especialmente o público acadêmico – tem sido brindada com apresentações, debates e palestras de alto nível em torno das efemérides dos 50 anos do golpe de 1964. Quem acompanha o assunto pelas redes sociais pode constatar que os eventos em torno daquele acontecimento ocorrem quase que diariamente – nas universidades, nos centros culturais, em órgãos estatais, em associações de classe, entre outros. O interesse é grande, e à medida que os debates vão ocorrendo, mais o tema se torna instigante aos olhos do público. Há também os que hoje não frequentam uma universidade, mas cujos cabelos brancos demonstram terem vivido de perto os últimos dias de março de 1964 e o fatídico 01 de abril daquele ano.

Lembranças e memórias, no entanto, podem ser idéias que não correspondem aos fatos – como dizia Cazuza na canção “O tempo não pára”. A memória flutua, não é uma estrutura fechada: é construída (e reconstruída) com base nas emoções e sentimentos do presente. Justamente por isso, torna-se perigoso ao historiador pautar-se pelas lembranças do passado, sendo necessário aprumo e cuidado na análise dos depoimentos dos que viveram aquele passado. Muitas lembranças são sensíveis: há aqueles que desejam falar sobre seus traumas, assim como os que preferem se fechar, como túmulos, tamanho foi o impacto causado em suas personalidades. Falar sobre a tortura, por exemplo, é algo muito complicado, já que muitos ainda não estão preparados para lidar com esse assunto. Há ressentimento.

Ainda há muita polêmica quando falamos sobre a ditadura militar no Brasil. A imagem que vem sendo fundamentada ao longo das gerações que se sucedem, desde a abertura – oficialmente levada a cabo em 1985, embora eu não concorde com essa periodização – vem sendo mudada graças às pesquisas e o descobrimento de novas fontes daquela época. O fator econômico também pode servir como referencial para explicar o que se passava com o povo naquele momento. Mas atenção: mudar a imagem sobre o acontecimento (a ditadura) não significa, de modo algum, qualquer tipo de absolvição. Pelo contrário: ajuda ainda mais a entender o período, sem, entretanto, cairmos em certos “vícios” recorrentes, como por exemplo entender que a história é feita de dualidades – “mocinhos versus bandidos” e “opressores versus oprimidos”. Analisar um contexto histórico transcende esse paradoxo e os novos estudos que vem surgindo jogam seus holofotes para a sociedade da época. “O que pensavam?” “Como viviam?” “Como – e de que forma – foram impactadas pelo golpe e, consequentemente, pela ditadura que se seguiu?”. Essas são questões que certas análises – consideradas ultrapassadas – ainda não conseguiram responder.

castello brancoEm primeiro lugar, é preciso entender que em momento algum era pensado que teríamos uma ditadura (seja militar ou civil-militar, a gosto da melhor denominação que o leitor queira entender aquele processo). Ao contrário: o apoio das distintas lideranças civis – como Juscelino Kubitschek e Ulysses Guimarães (PSD), Carlos Lacerda e Magalhães Pinto (UDN) e Adhemar de Barros (PSP), entre outros – era consciente num rápido intervencionismo militar para, num segundo momento, em 1965, um novo presidente civil fosse eleito. Por isso, “JK”, senador eleito por Goiás, votou, em eleição fechada, no general Castello Branco, catapultando este à Presidência da República. Fazia parte de nossa cultura política e tradição republicana, a rápida intervenção militar e a imediata entrega do poder às mãos civis. Portanto, é equivocada a linha de pensamento que aponta para a inevitabilidade do golpe e, mais ainda, o plano ditatorial pelos canhões militares. O golpe poderia não ter acontecido. E a partir do momento em que aconteceu, poderia não ter havido uma ditadura.

E a sociedade? Como se portava diante do golpe? Foi oprimida? Massacrada?

No dia 2 de abril de 1964, milhares de pessoas ocuparam a Avenida Rio Branco, muitas vestindo roupas brancas e portando bandeiras e lenços brancos. Era mais uma Marcha da Família com Deus pela Liberdade – a primeira tinha acontecido em São Paulo, em 19 de março – São José, padroeiro da família. Muitos levavam cartazes com frases de efeito, como “Com foguetes viram a lua, conosco viram estrelas“, “Viva a família, a paz e a ordem” – certamente achavam que comunistas comiam criancinhas, quem sabe? Mas o clima era de total apoio à “Revolução Gloriosa” promovida pelos militares, “que iria salvar o país das garras do comunismo de Moscou.” Outras marchas ainda aconteceriam – em Recife, em 10 de março, e em Belo Horizonte, em 13 de maio daquele ano. Toda a sociedade apoiava o golpe? Não. Mas é importante constatar que houve, sim, apoio popular. Apoio da classe média, principalmente. Por outro lado, é equivocado falar que não houve derramamento de sangue no golpe de 1964. Que tal insistir na tese de “golpe pacífico” com as famílias de Jonas Barros, Ivan Aguiar, Ari Cunha e Labib Abduch – mortos em 01 de abril de 1964? Ari e Labib eram estudantes e estavam concentrados no Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO), vítimas de tiros do Comando de Caça aos Comunistas. Já Jonas e Ivan, participavam, em Recife, de uma manifestação contrária à deposição e prisão arbitrária do governador Miguel Arraes. Foram mortos a tiros pela repressão à manifestação.

gregorio bezerraA questão que se impõe é que os militares assumiram o poder e gostaram de exercê-lo. E permaneceram. Primeiro adiando as eleições para 1966. Depois, ante ao clima de insatisfação da classe política, iniciou um terrível período de cassações e perseguições. Ilude-se quem pensa que apenas os políticos foram vítimas; muitos militares foram exonerados de seus postos, perderam suas patentes e foram presos. Fala-se em cinco mil militares. O número ainda é impreciso, mas algumas associações de militares, vítimas do golpe, apontam para cifras desconcertantes. Denúncias de torturas eram comentadas, principalmente nos quartéis do Nordeste – zona de influência do IV Exército – e nas prisões de Fernando de Noronha. Gregório Bezerra, que fora deputado federal constituinte pelo PCB, em 1946, fora preso e transferido para Recife, onde foi torturado e arrastado por um veículo militar por um tenente-coronel, com uma corda no pescoço. Teve ainda seus pés imersos em solução de bateria de carro, ficando em carne viva. Mas engana-se quem pensa que isso fora feito numa masmorra, longe da opinião pública: tudo isso fora exibido pelas redes de TV locais.

Embora o governo de Castello Branco tivesse uma notória essência liberal, favorável aos anseios estadunidenses, a economia não ia tão bem, com tímido crescimento do Produto Interno Bruto. O dragão da inflação também não dava sinais de ser controlado. Alto custo de vida, baixo índice de crescimento. Isso gradativamente ia corroendo a popularidade do regime de exceção. Alguma coisa precisava ser feita…

Com a ascensão de Artur da Costa e Silva – aquele que se auto-denominara “Comandante Supremo da Revolução” – à Presidência, em março de 1967 – o jogo econômico começava a mudar. Iniciava-se o período que ficou conhecido como o “Milagre econômico” brasileiro. Um período bastante contraditório, decerto, pois se houve aumento da concentração de renda e da pobreza, por outro lado iniciava-se uma forte expansão econômica, com média de crescimento de 10% ao ano até 1973 – índices chineses de crescimento. No governo Médici, grandes obras públicas corroboravam com o ideal de “Brasil Grande”: Transamazônica, Ponte Rio-Niterói… Prevalecia o sentimento ufanista, agravado com a conquista do tricampeonato mundial de futebol no México, em 1970. “Brasil: Ame-o ou Deixe-o” – este era o dilema apresentado àqueles que insistiam criticar o regime de exceção.

ninguém segura esse paísA economia ia bem, mas o povão ia mal, com o arrocho salarial. Mas a classe média colhia seus frutos. Emprego (ajudado por um crescimento de 15%, em média, do setor da construção civil), educação – nesse caso, o ensino universitário -, saúde e crescimento econômico, somados a um boom no consumo de eletrodomésticos e automóveis – crescimento da produção de bens duráveis de consumo naquele período alcançou a taxa média de 23,6% ao ano, e o de bens de capital 18,1%. O projeto nacional-estatista – implementado no Estado Novo e no governo JK – retornava com forma, com fortes investimentos estatais nos segmentos da siderurgia, petroquímica, construção naval, indústria pesada e na geração de energia das hidrelétricas. Nas comemorações do sesquicentenário da Independência do Brasil, em 1972, o presidente Médici, com seu radinho de pilha colado ao ouvido, era ovacionado em pleno Maracanã. O gaúcho natural de Bagé (RS), que fora chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), alcançava altos índices de popularidade. Enquanto isso, a dupla Dom e Ravel embalava sentimentos patrióticos, ao som do sucesso “Eu te amo meu Brasil”. Os Anos de Chumbo também eram Anos de Ouro… Mas afinal, que regime de exceção era aquele?

Além do vício de querer impor o contra-factual nos acontecimentos ao longo da história, os historiadores precisam ter bastante cuidado quando estudam e analisam o passado. Afinal: todos já sabemos as consequências finais daquilo que estudamos e pesquisamos. À medida que os anos ditatoriais foram transcorrendo, percebemos que a ditadura brasileira não foi una, mas varia. Orientações ditatoriais diversas passaram por Brasília. O governo Geisel deu início ao pragmatismo responsável, um período de forte orientação nacional-estatista, com trepidantes oscilações no relacionamento com o Washington (EUA). Naquele país, o presidente Jimmy Carter, do partido Democrata, eleito em 1976, não via nossa ditadura com bons olhos.

Em 12 de outubro de 1977, uma data singular: embora à primeira vista possa parecer apenas mais um feriado nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida – padroeira do Brasil -, foi o dia em que Geisel evitou que prosperasse a linha dura, representada pelo ministro da Guerra, general Sylvio Frota – demitido após rápida reunião em Brasília. Era pensamento de Frota fazer com Geisel aquilo que Costa e Silva fizera com Castello Branco: o emparedamento, com vistas à sucessão presidencial e a afirmação de um sentido mais radical ao poder.

flamengoDe modo que torna-se fundamental, no exercício da História, analisar contextos e conjunturas, assim como entender as complexas relações na sociedade. O espectro da ditadura militar brasileira, tão em voga atualmente, não é tão simples de ser interpretado. Diversos acontecimentos – a começar pela natureza do golpe de 1964, em si, carecem de estudos mais aprofundados, principalmente analisar a magnitude dos movimentos “de direita”, seus atores políticos e diretrizes. As esquerdas vêm sendo bastante estudadas, as direitas não. E muito além desse papel de pesquisador, cabe ao historiador analisar, compreender e tornar públicos os registros daquela época, sem contudo, transformar tudo isso, novamente recorrendo à canção de Cazuza,  em “um museu de grandes novidades”.

“Para não ver o futuro repetir o passado.”

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O golpe faz 50 anos. Ditadura militar – o nome e a coisa.


DitaduraHá cinquenta anos o Brasil iniciava um novo ciclo. Um período difícil, de liberdades tolhidas e escolhas cerceadas. Deslindava-se uma época de incertezas, de ansiedades diversas. Ninguém sabia o que aconteceria, ao certo, quando após o clima de radicalização envolto nos últimos dias de março de 1964 estourou. Radicalizações ambíguas, das direitas e esquerdas, com o propósito de um desfecho que possibilitasse a tomada de poder. Como reunir tantos vetores causais diferentes? Os processos históricos, por serem complexos, precisam de explicações multicausais, entre tantos deslocamentos de sentidos.

Múltiplas lembranças ressurgem, neste exato momento em que acontecem as efemérides relativas àquele 31 de março, quando as grandes avenidas do Rio de Janeiro – e diversas outras das grandes cidades brasileiras – presenciavam chuvas de papéis picados, toalhas e lenços brancos nas sacadas dos edifícios. Comemorava-se a queda do presidente João Goulart. Celebrava-se o afastamento do perigo comunista, a cubanização do país, que naquelas mentes estaria prestes a cair nas garras de Moscou. As lembranças de hoje, entretanto, não apontam para os fins ideológicos, e sim, a rememoração para que os que viveram aquele período – e também as novas gerações – jamais se esqueçam o golpe civil-militar, que inaugurou um regime de exceção no Brasil.

A periodização do golpe, assim como sua denominação, entretanto, é motivo de polêmicas, diante dos novos estudos e releituras que acadêmicos, jornalistas e estudiosos fazem sobre o acontecimento. Nem é o caso de cairmos na discussão que ainda persiste ressoar nos quartéis, principalmente entre os chamados “militares de pijama”, viúvas de 1964 e credores da idéia de que “aqueles sim, eram os bons tempos do Brasil” – os anos de ouro -, que transformaram um golpe em “Revolução” – certamente inspirados em seus antecedentes de farda, considerados heróis nos anos 1930 -, mas de um dilema que vive a sociedade civil, à medida que surgem mais publicações sobre o tema. “Quanto tempo durou a ditadura? 21 anos? Quinze anos? Onze anos?”; “Ditadura militar? Ditadura civil-militar? Ditadura empresarial-militar?”. Como chamar, afinal, o nome e a coisa?

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Uma considerável parcela de historiadores defende a idéia de que a ditadura foi civil-militar, afinal, tanto o golpe contou com participação civil, como a própria ditadura encontrou respaldo em toda a sociedade. É necessário, deste modo, lembrar da atuação da sociedade civil, como co-protagonista do golpe: os governadores civis, como Carlos Lacerda (Guanabara), Magalhães Pinto (Minas Gerais) e Adhemar de Barros (São Paulo), empenhados não na simples derrubada de Jango para a ascensão militar, mas de olho nas eleições programadas para 1965. Do mesmo modo que também faz-se necessário mencionar o apoio estadunidense, primeiro com John Kennedy, depois com Richard Nixon, para a tomada de poder, que poderia ocorrer a qualquer momento, na chamada “Operação Brother Sam” – um apoio de US$ 5 milhões para financiar campanhas de candidatos favoráveis à causa golpista, nas eleições de 1962. Como não citar a Marcha da Família, realizada nas principais capitais do país – primeiro no Distrito Federal, com 500 mil pessoas, defendendo a família contra o perigo comunista. Depois, um milhão de pessoas marchando em São Paulo. Como não lembrar da participação da Igreja Católica, do Padre Peyton – missionário estadunidense enviado ao Brasil para alertar as famílias contra o perigo vermelho? E os empresários, que injetavam dinheiro no Instituto de Pesquisas Sociais (IPES) – este comandado pelo general Golbery do Couto e Silva – e no Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD)? E os setores da imprensa conservadora, como os jornais O Globo e a Folha de São Paulo, por exemplo, que diariamente participavam de maciça campanha contra o governo Jango?

Por esse viés, o termo “empresarial-militar” não poderia ser utilizado para denominar o golpe, já que não apenas os empresários foram credores do golpe, mas, como mencionado acima, tanto a mídia, como a Igreja Católica, os EUA e lideranças políticas civis também se entusiasmaram na ação golpista. Tampouco unicamente o termo “golpe militar”, já que os militares, sozinhos, não fizeram o “trabalho sujo”, contando com ajuda civil.

Golpe de 64Mas engana-se quem pensa que a campanha de desestabilização do governo Goulart foi exitosa. Fracassou porque candidaturas “governistas”, como Leonel Brizola (deputado federal) e Miguel Arraes (governador), respectivamente no Rio Grande do Sul e Pernambuco, foram bem-sucedidas. E não menos importante: não corroeu politicamente a imagem do presidente João Goulart, que às vésperas do golpe, no final de março de 1964, contava com alto índice de popularidade. Se a campanha que visava fustigar e minar o presidente tivesse dado certo, uma bancada conservadora teria sido eleita. Não foi o que aconteceu. Justamente nesse ponto o fantástico trabalho produzido por Renee Armand Dreifuss, cientista social brasileiro – “1964 – A conquista do Estado” – uma clássica tese do marxismo gramsciano – carece de um resposta a esses movimentos.

Sim, o golpe foi civil-militar. Mas e a ditadura? Quem se impôs?

Na tradição de nossa cultura política, era consolidada a idéia de que os militares sempre constituíram uma força de autoridade e credibilidade perante a nação. Seguiam um padrão moderador – de acordo com a tese de Alfred Stepan. Sempre que ocorria algum deslize no poder, uma crise institucional, os militares resolviam a questão, ocupavam momentaneamente o poder e logo em seguida o entregavam novamente a um civil. Este era o papel dos militares, considerados a reserva moral do país. Foi assim em 1945, por exemplo, quando o varguismo sucumbia após o retorno dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, que tinham atravessado o oceano para lutar contra o fascismo na Europa – como permanecer com o Estado Novo, naquelas circunstâncias? Foi assim em 1955, quando setores civis e até militares hesitaram em entregar a presidência a Juscelino Kubitschek, recém-eleito, temerosos que JK retornasse com os ideais de Getúlio Vargas.

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Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, os militares igualmente quiseram intervir na política brasileira. Não admitiram que Jango, vice-presidente, em viagem à China Popular, retornasse ao Brasil para assumir a Presidência, sendo sua posse bastante negociada, com a imposição do regime parlamentarista, numa espécie de “presidência tutelada” por um primeiro-ministro – Tancredo Neves.

É necessário que nos desfaçamos de qualquer anacronismo – esse elemento sempre perigoso na análise da história – quando refletimos sobre as atitudes, os comportamentos e as visões, quando o assunto é o golpe de 1964. O golpe não era inevitável. Podia não acontecer, não estava programado que ocorresse. E uma vez consolidado, não existia o sentimento de que duraria muito tempo. Afinal, nossa cultura política, até então, nunca falhara…

Políticos como Juscelino Kubitschek e Ulysses Guimarães – ambos do Partido Social Democrático (PSD), que se desligara do governo em 10 de março de 1964 – apoiaram o golpe. JK, antevendo grandes chances de ser eleito presidente nas eleições de 1965; Ulysses fora um grande entusiasta da Marcha da Família, em São Paulo. Igualmente Carlos Lacerda e Magalhães Pinto – governadores da Guanabara e Minas Gerais, respectivamente, e pertencentes à União Democrática Nacional (UDN).

O fato é consolidou-se, entre setores militares mais conservadores, após o golpe de 1964, o sentimento de incapacidade dos civis em governarem o país. E por isso, sob a condição de “guardiões do panteão nacional”, quiseram continuar no poder, sendo a figura mais representativa, nesse sentido, o general Arthur das Costa e Silva – auto-intitulado “Comandante Supremo da Revolução”.

cem_mil_3Uma linha interpretativa da história, entretanto, entende que os militares seriam meros instrumentos da burguesia, no sentido de que o golpe de 1964 seria uma adequação do capitalismo brasileiro ao capitalismo internacional, ou seja, haveria um padrão de subordinação e dependência (populista) que deveria ser modificado. Por isso, nessa visão, o golpe seria o momento em que a burguesia – por meio dos militares – faria a adequação de seu capitalismo brasileiro aos padrões do capitalismo internacional. Sem dúvida, são importantes análises, mas feitas numa conjuntura de forte predomínio acadêmico marxista – desenvolvidas nos anos 1960/1970.

Um dos pontos que devemos analisar, diante da tomada de poder pelos militares, é que a ditadura passa a ser essencialmente militar, já que os civis – mesmo aqueles que apoiaram o golpe – passam a ser descartados, gradativamente. O poder decisório jamais sairia da esfera militar. Ranieri Mazzili, presidente da Câmara, assume nos primeiros dias de abril de 1964 e fica apenas treze dias no poder. Outro exemplo é quando Costa e Silva deixa a presidência, e seu vice, Pedro Aleixo, não assume o governo, tornando-se uma figura simbólica e sendo imediatamente substituído por uma Junta Militar – aliás, a ritualística em torno do comunicado do alto escalão a Pedro Aleixo, de que não seria ele quem iria assumir a presidência, é muito emblemática: os militares não saíram do Rio de Janeiro e foram até Brasília comunicá-lo disso; Pedro Aleixo saiu de Brasília e veio ao Rio para ser comunicado da decisão, numa atitude de subordinação. Em todos os momentos, portanto, a mão pesada militar se faria presente. Certamente que se pode argumentar que até o AI-5, tivemos um Congresso representativo. Decerto, representativo, mas manietado e tutelado pelos generais do alto escalão. Os militares estavam no poder e constituíam o centro decisório.

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Sobre a durabilidade da ditadura, algumas teses se apresentam. Há a consideração clássica – e mais comum, ainda nos dias atuais – de que a ditadura durou 21 anos. Começou em 1964 e foi até 1985 – quando um presidente civil, eleito indiretamente por um colégio eleitoral, assumiu o poder. Outra tese apresenta o ano de 1979 como um marco do fim da ditadura – o ano da Anistia, já com o pluripartidarismo a pleno vapor e o AI-5 extinto. A partir de 1979, até 1988 – ano da promulgação da Constituição – teríamos vivido num Estado de Direito Autoritário, ainda vivendo sob a tutela de um presidente militar – João Baptista Figueiredo – e um presidente civil MAS oriundo da Arena (e depois do PDS) – afinal, José Sarney era, de fato, um homem da ditadura. Em 1982 o país já votava em eleições diretas para governador nos estados.

Outros historiadores datam o início da ditadura sendo o ano de 1968, quando da institucionalização do AI-5 e a sofisticação do aparelho repressivo – como a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI) e o aprimoramento da violência como política de Estado. Se a ditadura só começaria em 1968, o que o país viveu, então, entre 1964 e aquele ano? Certamente esses estudos carecem de análises mais aprofundadas sobre o período, já que o governo Castello Branco foi um dos que mais cassou políticos e quando a tortura corria solta nos porões dos quartéis. O próprio presidente-general, diante das inúmeras denúncias de tortura que aconteciam pelos quartéis no Nordeste, convocou o general Ernesto Geisel para averiguar as denúncias na ilha de Fernando de Noronha e Recife, por exemplo. E por falar na capital pernambucana, foi lá que o militante comunista Gregório Bezerra teve o corpo esfolado e foi arrastado (vivo) pelas ruas da cidade por um carro da polícia.

PA-LEVANTE.jpegPor isso devemos questionar algumas teses que surgem, como as que apontam o período de exceção brasileiro como uma espécie de “ditabranda”, se comparado aos demais regimes de terror em nuestra America – como na Argentina, que desapareceu com 30 mil pessoas, sequestrou bebês e cometeu atrocidades que fariam os nazistas se envergonharem em certos momentos, em contraposição à ditadura no Brasil, que desapareceu com cerca de 400 pessoas.. Decerto não intencionamos criar uma contabilidade macabra, tampouco conceber o modus operandi – e faciendi – de métodos de violência empregados, mas é assustador perceber segmentos de nossa sociedade – e a mídia – fazerem comparações à respeito.

Embora os 50 anos do golpe estejam em evidência, o evento em si ainda é pouco pesquisado. Nossa estranha derrota ainda não mereceu um estudo aprofundado no meio acadêmico e, embora seja senso comum, o golpe não pode ser considerado um marco inaugural da ditadura militar. Outro dilema que vivemos diz respeito à questão dos traumas vividos durante o regime de exceção. Durante todo esse tempo ainda não houve a constituição de uma memória traumática no Brasil. Nosso país está saturado da ausência de rupturas e impunidade. A Comissão Nacional da Verdade está aí, não para punir, mas para deixar registrado em documentos oficiais, nomes de torturadores e criminosos da ditadura.

E qual o papel da História, nesse sentido?

É enxergar a verdade como um horizonte utópico. Só podemos vê-la com os olhos fechados, refletindo, analisando a memória e a história, distinguindo o papel e a função de cada uma.

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Sociedade de guerrilha: de onde viemos? Para onde vamos?


I. O FATO

menor 1Na madrugada do dia 31 de janeiro, um menor de 15 anos e morador de rua, foi abordado por trinta rapazes, moradores do bairro do Flamengo, no Aterro que dá nome aquele bairro da zona sul do Rio. Cansados da onda de violência – assaltos, furtos e intimidações a ciclistas, turistas e transeuntes que utilizam a área de lazer do parque para praticar esportes no período noturno – que assola o local, o grupo de moradores sentiu-se no direito (e certamente dever) de colocar em prática aquilo que a polícia diz fazer – mas não faz: impor ordem na região. Após darem uma surra no rapaz, prenderam-no com uma tranca de bicicleta, nú, para que esperasse a chegada da polícia.

De fato, o Aterro do Flamengo – idealizado e criado nos anos 1960, durante o governo de Carlos Lacerda, pela paisagista Lota de Macedo Soares – transformou-se ao longo dos últimos anos numa região de abandono e degradação, especialmente no período noturno. Mendigos, famílias morando debaixo de passarela e ladrões em busca de um ganho fácil são personagens que povoam aquele habitat. Como filho feio ninguém quer assumir, nenhuma autoridade admite a culpa. A Polícia Militar diz que faz constantemente faz policiamento no local, mas relatos de frequentadores do Aterro dizem ser comum andar quilômetros e não avistar a presença de policiais. Quem acompanha jornais e noticiários pôde perceber que o índice de violência naquela região aumentou assustadoramente.

II. A REPERCUSSÃO

Assim que a notícia ganhou as redes sociais, o caso ganhou destaque. Se fosse feita uma aferição, nos últimos dias, do assunto mais comentado nas redes, sem sombra de dúvidas veria o caso do menor preso com tranca de bicicleta nos trending topics do Twitter e Facebook. Só se fala nisso. Debates e postagens acaloradas dão o tom num assunto pra lá de polêmico, já que mexe com diversos assuntos explosivos, desde o preconceito racial e social, até mesmo a questão da luta de classes e o “fazer justiça com as próprias mãos”.

III. A ANÁLISE

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No filme “Gangues de Nova York” (2003), em plena Nova York de 1846, gangues de italianos e irlandeses rivalizavam em pé de guerra. O jovem Amsterdam (interpretado pelo jovem Leonardo DiCaprio), buscava se vingar de William “The Butcher” Cutting (em mais uma magistral atuação de Daniel Day-Lewis), que era o assassino de seu pai (Liam Neeson) – líder da gangue Dead Rabbits. O filme era bastante violento e o tema central era: “até que ponto é aceitável se fazer justiça com as próprias mãos?”

O chamado “justiçamento” ocorre em dois casos: por instinto, imediatamente após uma ação que nos é violenta e nos causa alguma espécie de perda sentida; e pela total perda de credibilidade das autoridades responsável por prender e aplicar penas. Na Nova York de 1846, havia a certeza de que a polícia era corrupta e conveniente a determinados grupos, em troca de ganhos e benesses. Ocorre onde há ausência e abandono do poder público. É o chamado “cada um por si”, fazendo as próprias leis. Isso acontece todos os dias em nossa cidade, desde os guetos e grotões (z0na oeste, subúrbios e morros) – por milícias e traficantes – até mesmo em nobres bairros da Barra da Tijuca, zona sul e até mesmo regiões da zona norte – através da segurança de rua que você mensalmente paga para “dar uma proteção” especial contra “aqueles que não são bem-vindos”.

O episódio do dia 31 de janeiro é apenas mais um, dentre os inúmeros exemplos de “justiçamentos” que acontecem no Rio de Janeiro, em São Paulo e qualquer capital do país.

Entretanto, percebe-se que as apaixonadas discussões geradas em torno desse episódio têm desviado o foco para outras questões – entre as quais o preconceito racial e a luta de classes. Se o caro leitor fizer uma estatística para as principais questões nacionais, envoltas em algum tipo de crime, delito ou má-conduta, perceberá que a maior parte terá explicações no preconceito de cor ou porque a elite oprime o pobre. Não se pretende fazer aqui uma negação desses dilemas – até porque é quase unânime ver que nos julgamentos e dosimetrias penais, quem tem mais dinheiro e status social sempre se dá bem. Se alguém for rico e satisfatoriamente intelectualizado (leia-se: tenha tido mais chances de frequentar uma escola e universidade) e roubar cofres públicos, terá bons advogados e algum tipo de mordomia na prisão – SE for para a prisão, claro. Já um ladrão de galinhas, padecerá no inferno dos presídios superlotados, sujeito a condições inóspitas e sairá mais revoltado ainda do que quando entrou.

MENOR 2Incomoda porém, ver essa unanimidade em torno desses dois assuntos: tudo pode ser explicado pelo preconceito racial ou pela luta de classes. Analisando o discurso das mensagens postadas no Facebook, vemos que a palavra “negro” acompanha a caracterização do menor preso e espancado. Como se o fato dele ser negro apimente ainda mais o delito causado pelos trinta rapazes. Será que é esse o caminho? E se o menor fosse branco, morasse no edifício Cap Ferrat (Ipanema) e tivesse como hobby assaltar para comprar drogas? O justiçamento seria mais aceitável, nesse caso? Veríamos a palavra “branco” acompanhando as postagens? Algumas imagens postadas chegaram a apontar um paralelo entre o escravo do século XIX, que era açoitado, ao menor preso com tranca de bicicleta. Apesar de ainda hoje vivermos numa sociedade desigual, onde a maioria da população negra trabalha em serviços considerados desvalorizados, com baixos salários – domésticas, pedreiros, seguranças etc – isolados em guetos e proibidos de “dar um rolé” nos shoppings das cidades, creio que a comparação com a escravidão dos tempos de outrora seja demasiadamente fantasiosa. Até porque basta ler obras de historiadores contemporâneos para entendermos que não era difícil que o escravo, quando conquistasse sua alforria, comprasse escravos, tornando-se senhor destes. Durante muito tempo atribuiu-se ao escravo um perfil amorfo, ingênuo e bobo, como se ele apenas trabalhasse e ficasse à noite na senzala. João José Reis, em seu fabuloso livro sobre Domingos Sodré (leia aqui a resenha do livro), mostrou que os escravos pensavam e constituíam uma teia de relações sociais em volta de si, não somente comprando escravos, mas também adquirindo posses, casas, terrenos e negócios como ofício.

Novamente vale lembrar: não vai aqui nenhuma intenção de defesa pelo ocorrido só porque nega-se o paralelo escravista. Ninguém tem que fazer justiça com as próprias mãos. Pra isso existe a polícia. Ninguém tem que prender alguém que acaba de nos roubar – pra isso existe uma delegacia. E tampouco devemos fazer um julgamento sobre essa pessoa – pra isso existe um tribunal, um juiz e as leis. É compreensível que existam pessoas que façam isso – como já escrito acima, pela conjuntura de total crença na Justiça e principalmente na Polícia Militar – descaracterizada ao longo de sua história bicentenária por pessoas que não honraram a farda que vestiram. É compreensível, mas é absolutamente inaceitável o “olho por olho”, “dente por dente”. Nessa lógica, chegará o dia em que todos estaremos mortos.

Outra questão delicada é ver a apropriação política e partidária que certos grupos radicais extremados vêm fazendo desse episódio, como válvula de escape para sua insatisfação social, e também de raposas políticas que ficam longe dos noticiários durante o ano e só aparecem nesses momentos de polêmicas, visando tirar algum proveito da situação. Se dizem totalmente identificados com a causa do menor, mas no poder, esquecem disso.

IV. AS CONSEQUÊNCIAS

intolerancia

Discursos inflamados, intolerâncias, mágoas. “Seu fascista!”; “Tem pena do menor? Leva ele pra casa”; “Seu coxinha reacionário!”; “Bandido bom é bandido morto” – e por aí vai. Essas são algumas, das inúmeras frases de efeito que povoam as redes sociais nesses tempos de radicalismos apaixonados. Como se tudo fosse pretexto para ser politizado e defendido até a morte. Muita calma nessa hora. Não é porque as pessoas pensam de forma diferente que amizades precisam ser desfeitas, ou então alguém invada o mural (do Facebook) alheio para vociferar veementemente, querendo impor sua opinião. Porque se você critica e se mostra intolerante com aquele que defende a idéia de justiça feita com as próprias mãos, no fundo você está tomando o mesmo partido daquele que critica. Se os rapazes que espancaram o menor de 15 anos demonstraram intolerância, você faz o mesmo ao dizer que irá deletar aquele que é partidário dessa idéia. A intolerância é a mesma, só mudam os atores.

Mesmo que no fundo uma opinião que você lê seja desagradável, não somos superiores ao ponto de achar que apenas o que nos interessa é aquilo que concordamos. O Mal – seja ele explicado pela teoria da banalidade, de Hannah Arendt, ou pela racionalidade premeditada a ele atribuída – serve de estudo até hoje. Não concordamos com Hitler, Stálin e Mao (só para citar alguns), que deixaram um rastro de milhões de mortes, mas enquanto historiadores, tentamos entender o que levou estas personagens a tamanha crueldade. E percebemos que no fundo, o contexto histórico-social que levou Hitler a matar seis milhões de judeus é o mesmo contexto social de indignação com as instituições de segurança pública (Polícia, Guarda Municipal etc) que teve como consequência a deprimente imagem do menor de rua preso e espancado num local público. Tudo é a mesma coisa. E o sentimento de vingança que tomou conta das pessoas brigam e se digladiam nas redes sociais, em torno desse tema – utilizando explicações e paralelos que lhes são apropriados naquele momento -, é o mesmo que leva um miliciano ou traficante a querer expulsar da sua comunidade uma pessoa que lhe causa problemas.

Em tempo: se você chegou até aqui na leitura, não precisa concordar comigo. Mas por favor, não me exclua se não concordou. Utilize a seção dos comentários para escrever o que pensa. Você tem todo o meu apoio e incentivo para fazer isso.

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