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1964: o Golpe em Marcha e a legitimação do fato


INTRODUÇÃO

Sempre que se discute sobre a ditadura no Brasil, muito se fala sobre a atuação dos militares como protagonistas do regime de exceção que se instalou no Brasil a partir do dia 31 de março de 1964 e que perdurou por cerca de duas décadas em nosso país, só acabando em meados da década de 1980, quando José Sarney, um primeiro presidente civil, mesmo que não eleito democraticamente, assumiu a Presidência da República. Para um outro grupo de historiadores, o regime militar acabou, de fato, em 1979, com a Anistia política concedida a vários artistas, intelectuais e políticos “de esquerda”, que retornaram ao Brasil “nos braços do povo” – como o sociólogo Herbert de Souza – o Betinho -, os jornalistas Fernando Gabeira e Márcio Moreira Alves, e políticos como Leonel Brizola, só para citar alguns ícones do que comumente os livros acadêmicos e a historiografia chamou de “Abertura”. E para um terceiro grupo de historiadores, pretensamente mais à esquerda,  a abertura política só veio ocorrer com a eleição de Fernando Collor de Mello – o primeiro presidente civil eleito, desde 1964.

O protagonismo militar, como centro das atenções no pré-1964 e naturalmente nas décadas seguintes, até a restauração da democracia no Brasil, foi confortavelmente destinada (e aceita), visando obliterar, de forma conveniente, algumas verdades que o tempo sombrio dos quartéis e dos porões militares, fez questão de esquecer. Graças a estudos recentes, feitos por pesquisadores de primeira linha, algumas frestas de luz começaram a aparecer, contribuindo, de certa forma, para o recrudescimento do esclarecimento sobre o que foi, realmente, o “1964”, em nosso país.

Se nos anos 1980 prevaleceu a historiografia marxista, que buscava culpar unicamente os militares como atores sociais eprotagonistas do movimento que derrubou o presidente João Goulart, vislumbram-se agora novas possibilidades de entendimento, com o surgimento de novos atores: a sociedade civil – entre os quais, empresários, religiosos e movimentos sociais ligados à classe média. Quem tem mais de 30 anos de idade, certamente aprendeu na escola que tivemos, em 1964, no Brasil, um golpe militar. Já a turma da caserna, especialmente militares de alta patente, e que nos estertores dos anos 1980 já vestiam pijama, preferiu denominar aquilo como “Revolução”. Revolução Gloriosa, e fim de papo. E os novos estudos promovidos por historiadores apontam para mais um nome: “Golpe civil-militar”, justamente porque teve a participação de importantes setores da sociedade civil. O esvaziamento que a historiografia anos 80 promoveu, procurava eximir a sociedade de culpa, como se apenas um grupo de militares hostis à democracia, pretendesse usurpar o poder e governar sozinho. De fato existiam militares hostis, assim como também existiam militares nacionalistas e favoráveis às reformas que Jango pretendia implantar.

Portanto, é importante evitar o problema da generalização, ao afirmar que todos os militares eram reacionários, assim como o vício de se apontar o movimento de 1964 puramente militar. O presente artigo pretende deslindar o monolitismo da afirmação de um 1964 que teve como protagonistas os militares, assim como desfazer o erro de subtrair de cena a sociedade civil. Pretendo por conseguinte, utilizar o exemplo das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, como clímax e termômetro dos medos, insatisfações e expectativas civis com o governo de João Goulart, mas analisando as marchas como manifestações civis que se apropriavam de representações simbólicas que atendiam aos anseios populares – antes e depois do golpe civil-militar.

O GOVERNO JANGO E A INDEFINIÇÃO PRESIDENCIAL

Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o país viveu momentos de tensão, especialmente no que tange à indefinição sobre quem assumiria a Presidência da República. O vice-presidente João Goulart encontrava-se em viagem oficial à China, e Jânio comunicou sua renúncia esperando que voltasse ao poder em menos de 24 horas, com superpoderes presidenciais. Saiu de Brasília direto para o aeroporto de Cumbica e ficou cerca de 25 horas aguardando ser chamado novamente. Não foi. Jango voltou da China, mas havia um imenso temor, nos gabinetes militares e entre empresários, que assumisse o cargo político mais importante do país. A razão era que Jango havia sido ministro do Trabalho durante o governo de Getúlio Vargas (1951-1954), propondo um aumento de 100% no salário mínimo. Gaúcho, trabalhista e estancieiro, um dos expoentes do PTB e vindo de uma abastada família, Jango era naturalmente o herdeiro político. Queria-se evitar que o varguismo voltasse ao cenário nacional e o pior: a instauração de um novo peronismo à brasileira. A relação de Jango com nacionalistas era também percebida como nociva aos interesses de alguns segmentos civis e militares.

A Rede da Legalidade, criada por Leonel Brizola – governador do Rio Grande do Sul, petebista e cunhado de Jango -reuniuuma cadeia de rádios espalhadas pelo país, que reforçava a informação de que Jango teria que assumir a Presidência. Os quartéis conspiravam contra Jango, e o general Machado Lopes (ligado à corrente conservadora), chegou a ir ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, para prender Brizola. Lá chegando, sabe-se lá com que motivo, acabou aderindo à causa legalista, chancelando e apoiando que Jango assumisse. O legalismo vencia o golpe e Jango assumiu a Presidência, mas sob a tutela de um novo elemento no cenário político brasileiro: a figura de um Primeiro-Ministro (Tancredo Neves). Ou seja: o poder presidencial seria apenas simbólico, cabendo a Tancredo governar, de fato. No entanto, em 1963, foi promovido um plebiscito nacional, que decidiria se o país deveria continuar com o regime parlamentarista ou voltar ao presidencialismo. Com grande maioria, venceu o presidencialismo. A popularidade de Jango subia e os quartéis começavam novamente a ficar atentos.

As eleições presidenciais estavam marcadas para 1965 e alguns candidatos já se anunciavam: pelo Partido Social Democrático (PSD), o candidato natural era o ex-presidente Juscelino Kubitschek; pela União Democrática Nacional (UDN), o polêmico Carlos Lacerda, governador da Guanabara, que fizera veemente oposição política a Vargas, JK e a Jango – entretanto, dentro da própria UDN não havia consenso quanto ao nome de Lacerda, sendo o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, que fazia parte da “Bossa-Nova” da UDN, um nome que ganhava força dentro do partido. E pelo PTB? Jango era o nome que aparecia como provável candidato.

O programa reformista de Jango – as reformas de base – entusiasmava as massas: camponeses, operários, civis de classes menos abastadas e até militares (de baixa posição hierárquica). As reformas de base previam mudanças na estrutura agrária, urbana, na educação, no sistema bancário, na nacionalização de empresas estrangeiras, na lei de remessa de lucros e também ampliava o direito a voto aos analfabetos. Consequentemente, partidos de orientação de esquerda, assim como centrais sindicais de trabalhadores, ligas de trabalhadores rurais, entidades estudantis e militares (sargentos, cabos etc) aderiram à causa e empunharam a bandeira das reformas. Por outro lado, aumentava o medo de outros setores da sociedade: classe média, empresários e militares de gabinete, viam a movimentação pró-reformas com temeridade. Havia o medo do comunismo. Medo esse que habitava o imaginário social brasileiro desde 1935, com a intentona comunista e que crescera paulatinamente no período pós-1945, com o acirramento de tensões da Guerra Fria, onde o mundo polarizava-se desde então entre os favoráveis aos EUA e os favoráveis à União Soviética. A Revolução Cubana, ocorrida em 1959, que começara nacionalista e a partir de 1961 adquirira tom socialista, era um exemplo próximo ao Brasil, que os EUA faziam de tudo para evitar. Então, no pré-1964, o anticomunismo ganhava tons mais fortes. Inseriam-se também novos elementos favoráveis à causa conservadora: o medo de que o comunismo desagregaria a família brasileira, que também fosse contrário ao catolicismo, à moral e os bons costumes brasileiros.

Se Jango enfrentava o temor conservador, de que fosse transformar o Brasil numa nova Cuba, por outro lado também era pressionado pela esquerda que já havia abraçado a causa das reformas de base. Muitos reformistas achavam que o presidente apenas tentava ganhar tempo, agradando a ambas as partes, visando fins eleitoreiros. Brizola não entendia como Jango não realizava as reformas que precisavam ser feitas. Então no dia 13 de março, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango discursou para cerca de 200 mil pessoas, onde reafirmava seu compromisso com as reformas e atacava “àqueles que se aproveitavam dos sentimentos cristãos do povo na mistificação do anticomunismo”. Concluía ainda que “não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo, que tem fé numa justiça social mais humana e na dignidade de suas esperanças”. Participaram do comício, José Serra (presidente da UNE) e Leonel Brizola (deputado pela Guanabara).

Ao mesmo tempo que Jango discursava, os generais Humberto de Alencar Castello Branco, Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel acompanhavam, pela TV, de um apartamento na Zona Sul do Rio. Famílias da Zona Sul acendiam velas em resposta, pedindo o afastamento das idéias comunistas que ganhavam cada vez mais destaque no governo.

O que se viu após o fatídico comício, foi o tensionamento maior das relações institucionais brasileiras. Governo e militares já não falavam mais a mesma língua. Mesmo acreditando existir o Dispositivo Militar que lhe garantiria o exercício do poder, o que se viu depois foi o desmoronamento da governabilidade. O general Jair Dantas Ribeiro, ministro da Guerra, elemento-chave para a manutenção do governo, foi operado às pressas em 31 de março. O general Assis Brasil manteve-se fiel até o ultimo instante a Jango. Mas a partir do momento em que foi declarada a vacância do cargo – mesmo o presidente ainda sobrevoando o Rio Grande do Sul, rumo a Porto Alegre, o país ganhava novos atores: os militares que assumiriam o poder, e a sociedade civil, chanceladora, patrocinadora do golpe, legitimadora do regime de exceção que instalara-se a partir de 01 de abril de 1964.

INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS: AGENTES LEGITIMADORES DO GOLPE

Desde fins dos anos 1950, é perceptível a presença de empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado do Rio deJaneiro (FIRJAN) no cenário político nacional. Empresários como Jorge Bhering de Mattos (dono da Indústria Alimentícia Bhering) e Henning Albert Boilesen (dinamarquês, dono do Grupo Ultragás), entre outros, discordavam das posições nacionalistas de Juscelino Kubitschek e posteriormente, de João Goulart, já que iam de encontro aos interesses das relações com multinacionais.. Boilesen foi um dos principais financiadores do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), uma entidade promoveu a propaganda contrária ao governo Jango, contava com capital vindo dos empresários e tinha militares – como Golbery do Couto e Silva – e membros da Igreja Católica entre seus diretores e idealizadores, favorável à entrada de capital estrangeiro no Brasil. O IPES produziu uma série de 14 pequenos filmes, de em média 10 minutos, que eram exibidos em cinemas e tinham a direção de Jean Manzon, que já trabalhara para o Departamento de Imprensa e Propaganda de Vargas. Os filmes abrangiam temas como o medo do comunismo, a fome e miséria no Brasil, a ameaça ao catolicismo, a ameaça que o regime comunista poderia trazer para a família e a moralidade, entre outros.

As Marchas da Família com Deus pela Liberdade foram uma reposta direta à declaração de Jango (“… não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo…”) e contou com a participação de entidades e associações civis como a Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), do Rio de Janeiro, da Liga da Mulher Democrata (Limde), de Belo Horizonte, e da União Cívica Feminina (UCF), de São Paulo. Eram mulheres que expunham o radicalismo contrário ao governo Jango, donas de um discurso moral, pertencentes a uma elite empresarial (principalmente as dirigentes). Uma das primeiras causas da CAMDE foi a demonstração de contrariedade à San Tiago Dantas, indicado por Jango para ser seu primeiro-ministro.

É importante também detectar os agentes influenciadores das Marchas da Família. A Concentração do Rosário em Família resultou da associação das mulheres com setores conservadores da Igreja Católica, e segundo a pesquisadora Aline Presot, “foi o embrião das Marchas da Família com Deus pela Liberdade”. O padre Patrick Peyton foi um dos idealizadores da Cruzada do Rosário, nascida em 1945 e que percorreu diversas cidades no mundo, entre elas, várias capitais brasileiras. O slogan da Cruzada era: “Família que reza unida, permanece unida”. Segundo consta, em 1962, a Cruzada do Rosário reuniu 1 milhão e meio de pessoas no Rio de Janeiro, pregando o anticomunismo, e o incentivo a valores morais e à família. O rosário era a arma contra o comunismo.

A primeira Marcha da Família com Deus pela Liberdade ocorreu em 19 de março de 1964, dia de São José, em São Paulo. Reuniu 500 mil pessoas. Em seguida, percorreu diversas cidades do interior paulista. Mas com o golpe civil-militar, de 31 de março, as Marchas não acabaram. Pelo contrário: se reforçaram, como agentes legitimadores do novo regime que se instaurara. No dia 2 de abril, 1 milhão de pessoas marcharam no Rio de Janeiro. No mesmo dia, 200 mil pessoas marcharam em Uberlândia (MG). Em 10 de abril, 200 mil pessoas compareceram à Marcha em Recife. Em 15 de maio, 200 mil pessoas marcharam em Fortaleza (CE). É importante ressaltar que dados apontam para a realização simultânea de diversas Marchas nas mesmas datas. De março a maio de 1964 foram realizadas, ao todo, 69 marchas em todo o país, denotando o apoio de setores médios civis à restituição da ordem e governabilidade, e também um reforço e incentivo aos militares que acabavam de assumir os rumos do Brasil. No entanto, o discurso de legitimidade, que num primeiro momento apoiou, posteriormente mostrou-se contrário aos rumos adotados. A idéia era que os militares assumissem, restituíssem a ordem e depois entregassem o poder novamente aos civis.

Com o consequente endurecimento do regime e o acirramento promovido pelas tigradas antes adormecidas nos porões dos quartéis, adeus às ilusões.

Trailer do documentário “Cidadão Boilesen”, que aborda o financiamento de grupos empresariais ao IPES, incentivando o golpe civil-militar de 1964:

FONTES:

DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho. São Paulo: Perspectiva, 2002.

PRESOT, Aline. As Marchas da Família com Deus pela Liberdade e o Golpe de 1964. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2004.

PRESOT, Aline. “Celebrando a ‘revolução’: as Marchas da Família com Deus pela Liberdade e o Golpe de 1964″ In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samantha Viz. A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX – Brasil e América Latina”. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2002.

VILLA, Marco Antonio. Jango: um perfil (1945-1964). São Paulo: Editora Globo, 2004.

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Categorias:Uncategorized
  1. julho 9, 2011 às 12:57

    Voce escreve de uma forma que torna a historia interessante para quem, assim como eu, não gosta e nunca gostei de historia, sequer do Brasil, antiga ou mesmo contemporanea,
    Parabens, gostei muito do texto.
    Cleide Chusyd

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