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A ditadura militar brasileira entre memórias e contradições


golpe-militarA sociedade brasileira – especialmente o público acadêmico – tem sido brindada com apresentações, debates e palestras de alto nível em torno das efemérides dos 50 anos do golpe de 1964. Quem acompanha o assunto pelas redes sociais pode constatar que os eventos em torno daquele acontecimento ocorrem quase que diariamente – nas universidades, nos centros culturais, em órgãos estatais, em associações de classe, entre outros. O interesse é grande, e à medida que os debates vão ocorrendo, mais o tema se torna instigante aos olhos do público. Há também os que hoje não frequentam uma universidade, mas cujos cabelos brancos demonstram terem vivido de perto os últimos dias de março de 1964 e o fatídico 01 de abril daquele ano.

Lembranças e memórias, no entanto, podem ser idéias que não correspondem aos fatos – como dizia Cazuza na canção “O tempo não pára”. A memória flutua, não é uma estrutura fechada: é construída (e reconstruída) com base nas emoções e sentimentos do presente. Justamente por isso, torna-se perigoso ao historiador pautar-se pelas lembranças do passado, sendo necessário aprumo e cuidado na análise dos depoimentos dos que viveram aquele passado. Muitas lembranças são sensíveis: há aqueles que desejam falar sobre seus traumas, assim como os que preferem se fechar, como túmulos, tamanho foi o impacto causado em suas personalidades. Falar sobre a tortura, por exemplo, é algo muito complicado, já que muitos ainda não estão preparados para lidar com esse assunto. Há ressentimento.

Ainda há muita polêmica quando falamos sobre a ditadura militar no Brasil. A imagem que vem sendo fundamentada ao longo das gerações que se sucedem, desde a abertura – oficialmente levada a cabo em 1985, embora eu não concorde com essa periodização – vem sendo mudada graças às pesquisas e o descobrimento de novas fontes daquela época. O fator econômico também pode servir como referencial para explicar o que se passava com o povo naquele momento. Mas atenção: mudar a imagem sobre o acontecimento (a ditadura) não significa, de modo algum, qualquer tipo de absolvição. Pelo contrário: ajuda ainda mais a entender o período, sem, entretanto, cairmos em certos “vícios” recorrentes, como por exemplo entender que a história é feita de dualidades – “mocinhos versus bandidos” e “opressores versus oprimidos”. Analisar um contexto histórico transcende esse paradoxo e os novos estudos que vem surgindo jogam seus holofotes para a sociedade da época. “O que pensavam?” “Como viviam?” “Como – e de que forma – foram impactadas pelo golpe e, consequentemente, pela ditadura que se seguiu?”. Essas são questões que certas análises – consideradas ultrapassadas – ainda não conseguiram responder.

castello brancoEm primeiro lugar, é preciso entender que em momento algum era pensado que teríamos uma ditadura (seja militar ou civil-militar, a gosto da melhor denominação que o leitor queira entender aquele processo). Ao contrário: o apoio das distintas lideranças civis – como Juscelino Kubitschek e Ulysses Guimarães (PSD), Carlos Lacerda e Magalhães Pinto (UDN) e Adhemar de Barros (PSP), entre outros – era consciente num rápido intervencionismo militar para, num segundo momento, em 1965, um novo presidente civil fosse eleito. Por isso, “JK”, senador eleito por Goiás, votou, em eleição fechada, no general Castello Branco, catapultando este à Presidência da República. Fazia parte de nossa cultura política e tradição republicana, a rápida intervenção militar e a imediata entrega do poder às mãos civis. Portanto, é equivocada a linha de pensamento que aponta para a inevitabilidade do golpe e, mais ainda, o plano ditatorial pelos canhões militares. O golpe poderia não ter acontecido. E a partir do momento em que aconteceu, poderia não ter havido uma ditadura.

E a sociedade? Como se portava diante do golpe? Foi oprimida? Massacrada?

No dia 2 de abril de 1964, milhares de pessoas ocuparam a Avenida Rio Branco, muitas vestindo roupas brancas e portando bandeiras e lenços brancos. Era mais uma Marcha da Família com Deus pela Liberdade – a primeira tinha acontecido em São Paulo, em 19 de março – São José, padroeiro da família. Muitos levavam cartazes com frases de efeito, como “Com foguetes viram a lua, conosco viram estrelas“, “Viva a família, a paz e a ordem” – certamente achavam que comunistas comiam criancinhas, quem sabe? Mas o clima era de total apoio à “Revolução Gloriosa” promovida pelos militares, “que iria salvar o país das garras do comunismo de Moscou.” Outras marchas ainda aconteceriam – em Recife, em 10 de março, e em Belo Horizonte, em 13 de maio daquele ano. Toda a sociedade apoiava o golpe? Não. Mas é importante constatar que houve, sim, apoio popular. Apoio da classe média, principalmente. Por outro lado, é equivocado falar que não houve derramamento de sangue no golpe de 1964. Que tal insistir na tese de “golpe pacífico” com as famílias de Jonas Barros, Ivan Aguiar, Ari Cunha e Labib Abduch – mortos em 01 de abril de 1964? Ari e Labib eram estudantes e estavam concentrados no Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO), vítimas de tiros do Comando de Caça aos Comunistas. Já Jonas e Ivan, participavam, em Recife, de uma manifestação contrária à deposição e prisão arbitrária do governador Miguel Arraes. Foram mortos a tiros pela repressão à manifestação.

gregorio bezerraA questão que se impõe é que os militares assumiram o poder e gostaram de exercê-lo. E permaneceram. Primeiro adiando as eleições para 1966. Depois, ante ao clima de insatisfação da classe política, iniciou um terrível período de cassações e perseguições. Ilude-se quem pensa que apenas os políticos foram vítimas; muitos militares foram exonerados de seus postos, perderam suas patentes e foram presos. Fala-se em cinco mil militares. O número ainda é impreciso, mas algumas associações de militares, vítimas do golpe, apontam para cifras desconcertantes. Denúncias de torturas eram comentadas, principalmente nos quartéis do Nordeste – zona de influência do IV Exército – e nas prisões de Fernando de Noronha. Gregório Bezerra, que fora deputado federal constituinte pelo PCB, em 1946, fora preso e transferido para Recife, onde foi torturado e arrastado por um veículo militar por um tenente-coronel, com uma corda no pescoço. Teve ainda seus pés imersos em solução de bateria de carro, ficando em carne viva. Mas engana-se quem pensa que isso fora feito numa masmorra, longe da opinião pública: tudo isso fora exibido pelas redes de TV locais.

Embora o governo de Castello Branco tivesse uma notória essência liberal, favorável aos anseios estadunidenses, a economia não ia tão bem, com tímido crescimento do Produto Interno Bruto. O dragão da inflação também não dava sinais de ser controlado. Alto custo de vida, baixo índice de crescimento. Isso gradativamente ia corroendo a popularidade do regime de exceção. Alguma coisa precisava ser feita…

Com a ascensão de Artur da Costa e Silva – aquele que se auto-denominara “Comandante Supremo da Revolução” – à Presidência, em março de 1967 – o jogo econômico começava a mudar. Iniciava-se o período que ficou conhecido como o “Milagre econômico” brasileiro. Um período bastante contraditório, decerto, pois se houve aumento da concentração de renda e da pobreza, por outro lado iniciava-se uma forte expansão econômica, com média de crescimento de 10% ao ano até 1973 – índices chineses de crescimento. No governo Médici, grandes obras públicas corroboravam com o ideal de “Brasil Grande”: Transamazônica, Ponte Rio-Niterói… Prevalecia o sentimento ufanista, agravado com a conquista do tricampeonato mundial de futebol no México, em 1970. “Brasil: Ame-o ou Deixe-o” – este era o dilema apresentado àqueles que insistiam criticar o regime de exceção.

ninguém segura esse paísA economia ia bem, mas o povão ia mal, com o arrocho salarial. Mas a classe média colhia seus frutos. Emprego (ajudado por um crescimento de 15%, em média, do setor da construção civil), educação – nesse caso, o ensino universitário -, saúde e crescimento econômico, somados a um boom no consumo de eletrodomésticos e automóveis – crescimento da produção de bens duráveis de consumo naquele período alcançou a taxa média de 23,6% ao ano, e o de bens de capital 18,1%. O projeto nacional-estatista – implementado no Estado Novo e no governo JK – retornava com forma, com fortes investimentos estatais nos segmentos da siderurgia, petroquímica, construção naval, indústria pesada e na geração de energia das hidrelétricas. Nas comemorações do sesquicentenário da Independência do Brasil, em 1972, o presidente Médici, com seu radinho de pilha colado ao ouvido, era ovacionado em pleno Maracanã. O gaúcho natural de Bagé (RS), que fora chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), alcançava altos índices de popularidade. Enquanto isso, a dupla Dom e Ravel embalava sentimentos patrióticos, ao som do sucesso “Eu te amo meu Brasil”. Os Anos de Chumbo também eram Anos de Ouro… Mas afinal, que regime de exceção era aquele?

Além do vício de querer impor o contra-factual nos acontecimentos ao longo da história, os historiadores precisam ter bastante cuidado quando estudam e analisam o passado. Afinal: todos já sabemos as consequências finais daquilo que estudamos e pesquisamos. À medida que os anos ditatoriais foram transcorrendo, percebemos que a ditadura brasileira não foi una, mas varia. Orientações ditatoriais diversas passaram por Brasília. O governo Geisel deu início ao pragmatismo responsável, um período de forte orientação nacional-estatista, com trepidantes oscilações no relacionamento com o Washington (EUA). Naquele país, o presidente Jimmy Carter, do partido Democrata, eleito em 1976, não via nossa ditadura com bons olhos.

Em 12 de outubro de 1977, uma data singular: embora à primeira vista possa parecer apenas mais um feriado nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida – padroeira do Brasil -, foi o dia em que Geisel evitou que prosperasse a linha dura, representada pelo ministro da Guerra, general Sylvio Frota – demitido após rápida reunião em Brasília. Era pensamento de Frota fazer com Geisel aquilo que Costa e Silva fizera com Castello Branco: o emparedamento, com vistas à sucessão presidencial e a afirmação de um sentido mais radical ao poder.

flamengoDe modo que torna-se fundamental, no exercício da História, analisar contextos e conjunturas, assim como entender as complexas relações na sociedade. O espectro da ditadura militar brasileira, tão em voga atualmente, não é tão simples de ser interpretado. Diversos acontecimentos – a começar pela natureza do golpe de 1964, em si, carecem de estudos mais aprofundados, principalmente analisar a magnitude dos movimentos “de direita”, seus atores políticos e diretrizes. As esquerdas vêm sendo bastante estudadas, as direitas não. E muito além desse papel de pesquisador, cabe ao historiador analisar, compreender e tornar públicos os registros daquela época, sem contudo, transformar tudo isso, novamente recorrendo à canção de Cazuza,  em “um museu de grandes novidades”.

“Para não ver o futuro repetir o passado.”

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