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“A trincheira dos trabalhadores – João Goulart, PTB e o Ministério do Trabalho” (RESENHA CRÍTICA)


a_trincheira_dos_trabalhadores“Enquanto eu for ministro, o Ministério do Trabalho será uma trincheira dos trabalhadores”.

Assim o jornal Última Hora – uma espécie de porta-voz do governo de Getúlio Vargas – noticiava, em sua edição do dia 30 de junho de 1953, a declaração de João Goulart, ministro do Trabalho, durante a posse da nova diretoria do Sindicato dos Operários Navais.

Alguns meses antes, o país vivera um conturbado período na relação entre Estado e trabalhadores, primeiro evidenciado pela Greve dos 300.000, em São Paulo. Inicialmente deflagrada por empregados do setor têxtil e que logo ganhou adesão de outros setores, como vidreiros, metalúrgicos e marceneiros, a greve deixava claro o desacordo entre a base operária e a cúpula sindical. Mais do que isso, explicitava o abismo existente entre o Ministério do Trabalho, comandado por Segadas Viana, e trabalhadores e lideranças sindicais. Quase concomitante, outra paralisação, de grandes proporções, iria causar impacto: a Greve dos Marítimos.

Eram novos tempos. Tempos difíceis. Eram tempos democráticos e Vargas não governava mais sob o estatuto do Estado Novo, que permitia uma ação verticalizada entre o “chefe” da nação e os trabalhadores. O presidente, eleito pelo voto popular, deveria adequar-se à democracia, dialogando com a base de sustentação trabalhista. E o ministro do Trabalho, um homem leal a uma política de cumprimento das leis e ausente no que concerne à abertura de canais de comunicação com os trabalhadores, mostrava cada vez mais dificuldades em lidar com os novos ventos democráticos, que sopravam desde o fim do Estado Novo.

É nesse cenário que Márcio André Sukman escreveu “A trincheira dos trabalhadores – João Goulart, PTB e Ministério do Trabalho (1952-1954), originalmente sua dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal Fluminense (UFF) e que agora virou livro. É, sem dúvidas, uma excelente contribuição, no sentido de descerrar as cortinas para a atuação de João Goulart no Ministério do Trabalho. Jango é um personagem emblemático, que passou à história como o presidente do Brasil no período que antecedeu o golpe civil-militar, em 1964. Mas pouca gente sabe, por exemplo, que além de ter sido uma importante liderança do PTB – chegou a ser presidente do partido, nos anos 1950 -, teve notório desempenho como ministro do Trabalho, Indústria e Comércio – uma pasta que, nas palavras do Comandante Emílio Bonfante Demaria, um dos líderes da Greve dos Marítimos, até a posse de Jango, era apenas da Indústria e do Comércio.

A História costuma pregar certas armadilhas. Uma delas é reduzir personagens históricos apenas a determinadas periodizações. E mesmo assim, aplicando-lhes uma espécie de memória seletiva. Após 1964, a memória construída em torno de João Goulart atuou de forma bastante negativa: “Comunista”; “Fujão”; “Covarde”; “Fraco”; “Mulherengo”; “Alcoólatra”… estes foram alguns adjetivos dados ao ex-presidente. Certamente hoje, pode ser estranho que os leitores de “A trincheira dos trabalhadores” descubram uma “nova” faceta de Jango – o ministro que conversava e, por isso, era admirado pelos trabalhadores. Uma admiração que irá, por outro lado, incomodar empresários e setores conservadores.

A ascensão de João Goulart ao Ministério do Trabalho, conforme Márcio André Sukman nos conta, se deu na ocasião em que recebera, no Palácio do Catete, em nome do presidente da República, uma comissão de lideranças da Greve dos 300 mil, de São Paulo, na celebração do Dia do Trabalho. Jango não era ministro, na ocasião. Era presidente do PTB. Mas já demonstrava destreza no trato com os trabalhadores, ouvindo todos e atuando como mediador, virtudes inexistentes com Segadas Viana e no próprio governo, que não dispunha de canais abertos de comunicação para com os trabalhadores.Jango e Vargas

Quando Jango assume a pasta do Trabalho, o faz em meio a uma reforma ministerial, em 1953, quando seis dos sete ministros foram substituídos pelo presidente. Sukman apresenta em seu texto algumas importantes interpretações de historiadores e brasilianistas, sobre aquela ação do governo. Alguns defendem a idéia de que, a indicação de Goulart ao ministério representou uma possível “guinada à esquerda” do governo, inclusive no sentido de fortalecer politicamente o PTB – retomando o populismo. Mas há quem interprete esse movimento de Vargas como a busca pelo consenso, sendo Jango uma importante peça no tabuleiro de intenções do governo. Uma análise acurada da composição ministerial, porém, traz evidências de que ainda prevalece o conservadorismo, já que quatro novos ministros pertenciam à UDN, dois ao PSD e apenas o Ministério do Trabalho ao PTB.

Vargas agira com inteligência na indicação de Jango para o Ministério do Trabalho. Mais do que significar uma nova orientação política no ministério, havia a questão da oxigenar a interlocução do governo com trabalhadores e sindicatos, formando o tripé em que se sustentaria o segundo governo de Getúlio Vargas: partido político (PTB), sindicatos e Ministério do Trabalho. Desse modo, o trabalhismo ganhava nova roupagem, naquele momento adequado aos ventos democráticos que sopravam no país desde 1945.

O governo buscava legitimidade junto aos trabalhadores, com o propósito de alcançar a harmonia social. Capital e Trabalho eram peças importantes nesse jogo político-trabalhista, de modo que ocorresse a superação dos desajustes sociais e do histórico atraso econômico. Por isso a importância do Ministério do Trabalho nesse cenário, desde 1952. Cabia ao novo ministro da pasta, dada a sua facilidade de interlocução junto aos trabalhadores e sindicalistas – era comum Jango receber líderes sindicais e trabalhadores até tarde da noite nos hotéis em que se hospedava, para intermináveis sessões de conversas e negociações – dar o tom de compromisso entre o governo e o proletariado. Para tanto, Vargas certamente tinha propósitos claros com o novo gabinete ministerial, apelidado pela imprensa e setores próximos de “Ministério da Sucessão”, já que transparecia a intenção de se criar uma base popular favorável ao governo visando objetivos nas próximas eleições, em 1955.

imagesDefender o Bem-Estar do povo, o desenvolvimento e o progresso do país não eram idéias novas de Vargas. A questão é que uma coisa era promover isso com a mão autoritária, com censura e tendo o legislativo fechado; outro cenário era promover o mesmo modelo sob ares democráticos. Sem dúvidas, um desafio. E nesse sentido, aparecia o PTB como agente político fundamental para lubrificar a engrenagem populista. E quem era o presidente do PTB – que fora deputado estadual e secretário de Interior e Justiça no Rio Grande do Sul. É importante também mencionar a proximidade de Vargas com Jango, a quem considerava como um filho, sendo posteriormente, com seu desaparecimento em 24 de agosto de 1954, seu herdeiro político e portador da carta-testamento, documento considerado como legado trabalhista do ex-presidente. Portanto, João Goulart era uma “renovação” do contato de Vargas com os trabalhadores – na democracia. Perfilavam-se temas reatualizados, como a defesa do capital produtivo, de origem nacional, o Estado como árbitro da economia e nas relações trabalhistas e corporativistas e a ampliação do mercado interno. Como nos afirma Sukman, “Num país onde tudo estava para ser feito, a busca pela melhoria e pela elevação do seu nível de vida para muitos passava, primeiramente, pela defesa do desenvolvimento econômico e da soberania nacional e não pela revolução socialista.” (SUKMAN, 2014).

Mas nem tudo eram flores para o titular da pasta do Trabalho. Assim como Vargas colecionou desafetos durante sua vida política, o mesmo aconteceria com João Goulart, cujo discurso de harmonia social, causava receio e estranheza nos empresários, setores conservadores e aos políticos da UDN. Como o livro nos informa, Jango não era contra o capitalismo, mas contra o capital especulativo, causador das injustiças sociais e que transformava os trabalhadores em oprimidos. Havia o temor de que o Brasil se transformasse numa República Sindicalista, nos mesmos moldes daquela implantada pelo peronismo, na Argentina. Até mesmo uma volta ao Queremismo, segundo o autor, passou a ser imaginado pelos grupos empresariais.

 Outra importante contribuição que Márcio Sukman nos apresenta é analisar – com o auxílio de interpretação de alguns estudiosos no tema – a estrutura do PTB nos anos 1950, um partido fragmentado em grupos com distintos propósitos políticos: os “getulistas pragmáticos” – entre eles, Segadas Viana e Danton Coelho – os “doutrinários trabalhistas” – liderados por Alberto Pasqualini -,  e os “pragmáticos reformistas” – onde surgiam Leonel Brizola e o próprio João Goulart. Este terceiro grupo estaria, na ótica de seus líderes, mais próximo da mobilização popular, praticamente de articulação política junto aos trabalhadores.

Criação do periódico “Última Hora”, sob o comando do jornalista Samuel Wainer, é outra contribuição que o livro busca analisar. O jornal serviu como braço informativo das questões do governo junto aos trabalhadores, já que o presidente era atacado e criticado pela imprensa tradicional da época. O “Última Hora” agia, portanto, dentro de um projeto político de Vargas, atuando como porta-voz do governo.

Como ministro, Jango empreendeu várias viagens ao Norte e Nordeste brasileiros – regiões onde o atraso econômico era mais latente. Conheceu de perto os grotões onde a miséria era realidade, e onde a CLT até então não se fizera presente. O ministro constatara que o interior ainda desconhecia os avanços trabalhistas. Apenas o Distrito Federal e São Paulo conheciam a primazia, até aquele momento. Paralelamente a imprensa carioca centrava fogo no ministro, acusado de se aproveitar da miséria das populações com intenções políticas. Sukman defende a idéia de que o país vivenciava um lento processo de transição, de dispersão do carisma de Vargas. É como se o poder e carisma de Getúlio passassem a ser pulverizados entre políticos, ministros e personalidades próximas ao ex-presidente, sendo capazes de levar adiante seu legado político, representando os ideais de Vargas.

O autor discorda daqueles que vêem no populismo um fenômeno de cooptação das massas, sendo nesse caso atribuído o sentido de manipulação dos trabalhadores e sindicatos por parte do Estado. Num período de intensas manifestações daqueles que simpatizavam com o governo – em especial, com o ministro João Goulart -, constitui raciocínio simplista percorrer esse caminho. Os trabalhadores simpatizavam e iam às ruas a favor do governo porque viam nesta instituição um órgão representativo de seus interesses. Era a tática do diálogo, do “ministro que conversava”, que fazia efeito.

O limite da atuação de Jango à frente do Ministério do Trabalho, envolveu a questão da luta pelo aumento do salário mínimo em 100%, explicada, segundo o ministro, pelo crescente encarecimento do custo de vida. Certamente Jango imaginava que, encaminhando essa reivindicação ao legislativo, seria sua própria cabeça que estaria em jogo. Tal embate motivou ainda que militares se pronunciassem, contrários às lutas dos trabalhadores, no manifesto conhecido como o “Memorial dos Coronéis”. Segundo Sukman, o documento fora assinado por 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis do Exército, sendo encaminhado ao ministro da Guerra e ao Alto Comando das Forças Armadas para apreciação. O Memorial reivindicava a situação desproporcional de salários dos militares, comparados aos salários dos civis, além de reclamar das péssimas condições de trabalho e aparelhamento do Exército. O documento era notadamente conspirador, de tom acusatório sobre malversações do dinheiro público e corrupção que tomava conta, segundo seus signatários, do governo. Havia ainda, a questão da segurança nacional, que estaria sob ameaça do perigo comunista.

O Memorial dos Coronéis foi o estopim, o último ato de uma campanha contra o Ministério do Trabalho, conforme nos escreve o autor.

De fato, em fevereiro de 1954, João Goulart acabou se demitindo do ministério. Mas segundo o autor, embora sua saída do governo representasse uma derrota do PTB, para Jango, que deixara diversas recomendações a seu sucessor, Hugo de Faria – um quadro técnico do ministério -, poderia ser interpretada como uma vitória pessoal do ex-ministro. Saíra o ministro, mas o decreto com o reajuste do salário-mínimo continuava nas mãos de Vargas, aguardando sua aprovação.

Em 1 de maio de 1954, era aprovado o salário-mínimo, no Distrito Federal, com reajuste de 100% para os trabalhadores. Na queda de braço com empresários, setores conservadores e membros da oposição, Jango saíra vitorioso da luta envolvendo essa delicada questão.

“A trincheira dos trabalhadores – João Goulart, PTB e o Ministério do Trabalho (1952-1954)” é um livro de fôlego, capaz de trazer o leitor – leigo ou especializado – para dentro das batalhas políticas e trabalhistas travadas num período de grande avanço de negociações por melhores salários e condições de trabalho. Trata-se de uma obra singular, que deslinda uma personalidade de Jango que, ou é pouco conhecida na história, ou simplesmente foi reduzida em detrimento de uma identidade negativa do ex-presidente.

A do ministro que conversava.

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